RN - Uma investigação do Ministério Público irá apontar se a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) está se omitindo em promover a escolta de presos para audiências judiciais, atendimentos médicos e outras saídas extraordinárias do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba. Além dessas denúncias, o promotor Augusto Carlos de Lima abriu uma inquérito para avaliar também as condições de trabalho dos agentes penitenciários do CDP que transportam presos sem algema.
De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, iniciou as investigações diante das denúncias de ameaça à integridade física de agentes penitenciários do CDP localizado no município. Os agentes estariam usando veículos com pneus lisos, sem condições de uso para escoltar presos, que ainda são transportados sem algemas. "Frequente omissão da secretaria em promover a escolta de presos do Centro de Detenção Provisória de Macaíba para audiências judiciais , atendimentos médicos e outras saídas extraordinárias e em escoltar custodiados de unidades prisionais de outras comarcas para audiências na Vara Criminal de Macaíba, quando não existem viaturas disponíveis", consta no documento como um dos objetos do inquérito.
Entre as diligências iniciais, o promotor pediu que se junte aos autos o termo de audiência com réus presos, que iria acontecer no última dia 27, na Vara Criminal de Macaíba, e não se concretizou. Augusto Lima mandou ofícios para o coordenador de Administração Penitenciária, José Olímpio, e o secretário da Sejuc, Thiago Cortez, e ainda para a Promotoria de Investigação Criminal, solicitando eventuais Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Estado que tenha por objeto a escolta de presos.
Em contato com a reportagem do Diário de Natal, José Olímpio, que estava em reunião, não prestou mais esclarecimentos sobre o assunto. Porém, afirmou que a Sejuc não tem carro para fazer o transporte dos presos.
Fonte: http://www.diariodenatal.com.br/2011/06/30/cidades3_0.php
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