Alagoas ganha presídio para reeducandos trabalhadores

No próximo dia quatro de agosto, Alagoas vai passar a ocupar um lugar de destaque na lista dos estados que investem em alternativas inovadoras ao atual modelo penitenciário brasileiro, conhecido como “encarcerador”. Inspirado nos “Módulos de Respeito” espanhol, o Núcleo Ressocializador da Capital será inaugurado pelo governador Teotônio Vilela Filho e promete ser o início de uma nova era para o sistema penitenciário alagoano.

O Núcleo Ressocializador vai funcionar no antigo Presídio Rubens Quintella, que um dia também se chamou Presídio São Leonardo. O prédio, interditado pela justiça em 2007, foi todo reformado e adaptado para receber oficinas profissionalizantes e salas de aulas. Rampas e banheiros para portadores de necessidades especiais foram instalados atendendo recomendações da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas, a Adefal.

Diferente dos presídios comuns, o Núcleo Ressocializador da Capital vai abrigar apenas presos condenados pela justiça e não vai receber internos além de sua capacidade. O preso que se enquadrar dentro dos requisitos exigidos é convidado a participar do programa e assina um termo de compromisso. O diálogo, a transparência e a honradez são os norteadores desta nova unidade prisional.

A metodologia adotada no Núcleo Ressocializador da Capital é conhecida como Módulos de Respeito. Foi trazida para o Brasil da cidade de Leon, na Espanha. A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal aplicou a experiência com sucesso em 14 unidades penitenciárias daquele estado – mais 15 estão em fase de implantação. O resultado se mostrou bastante promissor, reduzindo consideravelmente a reincidência criminal.

O superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, explica que o preso escolhido para o Núcleo Ressocializador é aquele que não briga com colegas de cela, é mais tranqüilo, quer trabalhar e estudar. “Ele concorda em cumprir as regras. Vamos retirar o preso com esse perfil do meio dos outros e criar um ambiente melhor, mais humano. Esse é o grande diferencial do Núcleo”, afirmou Luna.

Outro ponto importante, explicou o superintendente, é que essa nova unidade terá a participação de parceiros como a Federação da Indústria do Estado de Alagoas, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), além de empresas privadas. “As oficinas profissionalizantes vão qualificar os presos e também gerar renda. Quando cumprir sua pena será muito mais fácil inserir esse homem no mercado de trabalho”, destacou o tenente-coronel.

Módulo de Segurança Máxima – Investir em ressocialização, mas sem esquecer a segurança do sistema prisional. Durante a cerimônia será anunciada formalmente a construção do Módulo de Segurança Máxima, com 96 vagas, que funcionará dentro do perímetro do Presídio Cyridião Durval.

Parte do Módulo será pré-fabricado na cidade de Canoas, no Rio Grande do sul. As celas são feitas em monobloco de concreto de alta resistência. A tecnologia é inovadora, não há contato físico entre agentes e os presos. Os controles de água, energia e abertura das portas são individuais. O custo de operação e manutenção é considerado baixo.

“A existência de um Módulo de Segurança Máxima é de fundamental importância para o pleno funcionamento do nosso sistema prisional. Teremos um local  apropriado para custodiar presos de alta periculosidade e também para aqueles que insistirem em descumprir as regras estabelecidas”, assegurou Carlos Luna.

Durante a cerimônia de inauguração serão entregues dois carros-celas, adquiridos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Na oportunidade o governador Teotonio Vilela também autorizará a compra de mais dois outros veículos especiais para o transporte de presos, que serão adquiridos com verbas do Fundo Estadual de Segurança Pública.


Fonte: http://www.ojornalweb.com/2011/07/29/alagoas-ganha-presidio-para-reeducandos-trabalhadores/

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QUEREM ESTRAGAR O QUE É BOM...

Em comunicado divulgado na terça-feira (26/7), os detentos do presídio de Pelican Bay, na Califórnia, declararam que a greve de fome, que começou em 1º de julho e se alastrou por 13 instituições penais do estado, acabou, mas a luta continua até que os problemas que originaram o protesto sejam resolvidos. As principais queixas dos prisioneiros são contra a superlotação dos presídios, excesso de confinamento em solitária, tortura (física e mental) e outras violações aos direitos humanos, segundo um blog de advogados e populares que estão dando apoio ao movimento e outras fontes de notícias.

O Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia declarou, em juízo, que não terá condições de cumprir o prazo de dois anos fixado pela Suprema Corte dos Estados Unidos para reduzir a população carcerária do estado em 33 mil presos. A ocupação dos presídios está em 200% da capacidade máxima do sistema e a Suprema Corte ordenou que essa faixa seja reduzida para 137,5%. Os ministros concluíram que o tratamento dado aos presos é inconstitucional. O esforço para reduzir a população carcerária também tem um aspecto econômico: o sistema prisional custa US$ 60 bilhões por ano ao país, segundo o site da Fundação Educacional Oracle ThinkQuest.

Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo. Os últimos dados estatísticos do Departamento de Justiça dos EUA são de 2009. No final desse ano, havia 2.292.133 presos em presídios e cadeias do país (1% da população adulta dos EUA); e mais 4.933.667 pessoas condenadas, em liberdade condicional (parole) ou em liberdade provisória por suspensão condicional da pena (probation). No total, havia 7.225.800 pessoas condenadas sob a guarda do sistema. O número de prisioneiros não inclui detentos de "prisões juvenis" (92.845) e de prisões da imigração.

A população carcerária dos Estados Unidos representa 25% da população carcerária do mundo (os EUA tem 4,5% da população do mundo). Segundo a Wikipédia, os EUA têm o maior índice de prisioneiros do mundo: 753 por 100 mil habitantes. Seguem-se a Rússia, com 577 prisioneiros por 100 mil habitantes e as Ilhas Virgens Americanas, com 561 por 100 mil. Nessa lista, o Brasil está em 47º lugar, com 253 prisioneiros por 100 mil habitantes. O Iraque, onde os americanos construíram presídios para colocar seus inimigos, está em 107º lugar, com 101 por 100 mil. No último lugar da lista (216º) está o Timor-Leste, com um índice de 20 prisioneiros por 100 mil habitantes.

Por raça, as estatísticas de 2009 mostram que a população negra é a mais afetada, seguida da latina. O índice foi de 4.749 prisioneiros negros por 100 mil habitantes dos EUA — cerca de 40% da população carcerária total ou 1 em cada 11 homens negros do país; de 1.822 latinos por 100 mil habitantes — cerca de 20% da população carcerária ou 1 em cada 27 latinos; de 708 brancos por 100 mil habitantes — 1 em cada 45 brancos. O restante provém de outras raças.

A Fundação Educacional Oracle ThinkQuest, segundo a qual o índice de prisioneiros brancos é de apenas 471 presos por 100 mil habitantes, declara que "existe claramente discriminação baseada em raça no sistema prisional". Uma grave consequência, segundo a fundação, é a perda do direito ao voto dos ex-prisioneiros, o que "corrói o poder político da base negra do país e questiona a noção americana de democracia". De fato, em 12 estados americanos, os presos por crimes dolosos perdem permanentemente seu direito ao voto (embora, em alguns casos, um pedido de clemência ao governador possa restaurar esse direito); na maioria dos estados, o direito pode ser recuperado depois de cumpridas todas as formalidades judiciais.

Greve de fome 
Mais de 6.600 prisioneiros aderiram à greve de fome na Califórnia. Até segunda-feira, cerca de 500 se mantinham em greve, esperando garantias do sistema do atendimento de suas reivindicações. Uma delas é a de que as administrações penitenciárias cumpram os regulamentos sobre confinamento em solitária, definido em um artigo no NewYork Times como "Confinamento Bárbaro". A "segregação administrativa", que deveria ser o último recurso das administrações penitenciárias para reprimir a violência e contornar situações de perigo, passou a ser uma medida corriqueira nas prisões americanas. O resultado é que existem mais de 20 mil presos em solitárias por tempo indeterminado, "muitos por anos e alguns por décadas, sem qualquer fim do tormento à vista", diz o Guardian.

"Hoje em dia, um prisioneiro pode ser colocado na solitária por qualquer forma de insubordinação a um carcereiro, por posse de material proibido (de drogas, celular, dinheiro ou excesso de selos para cartas) ou porque apresentam sintomas de doença mental não tratada", afirma o Guardian. "Não podem ter a posse nem mesmo papel e lápis, porque desenhos e mensagens escritas podem conter códigos para troca de informações entre membros de gangues", noticia o NewYork Times.

Um dos fatores que mais levam prisioneiros à solitária é a recusa deles em denunciar membros de gangues às autoridades carcerárias, dizem os jornais. Se denunciarem e forem reintegrados à população carcerária, são mortos pelos membros das gangues. Prisioneiros mais jovens são "isolados" em solitárias, para protegê-los contra estupradores, dizem as administrações penitenciárias. Mas, "a polícia americana costuma ameaçar suspeitos de colocá-los na mesma cela de um estuprador, caso não confessem um crime do qual estão sendo acusados", noticia a Reuters, segundo a Press TV.

"Confinamento em solitária tem sido denunciado como tortura ou ‘tratamento cruel, desumano e degradante’ por diversos organismos internacionais, entre os quais as Nações Unidas e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos", noticia o Guardian. O confinamento de prisioneiros "para obter informações sobre gangues já é um legado da cultura de ‘técnicas aperfeiçoadas de interrogatório" (um eufemismo para tortura) que foi desenvolvida na prisão americana de Guantánamo Bay, em Cuba", declara o articulista do NewYork Times.

Em sua declaração, os prisioneiros de Pelican Bay afirmaram que o tratamento que lhes é dado pelos administradores presidiários "estão no mesmo nível da tortura física e da tortura mental". A PressTV comenta que o fato de os Estados Unidos registrarem "o pior tratamento de prisioneiros do mundo" depõe contra "os alardes do país de seu compromisso com os direitos humanos" e constantes condenações de outros países.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-jul-27/sistema-penitenciario-americano-pressionado-desrespeitar-direitos

VEJA VÍDEO DA ALTERAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DA 10.826 PARA PORTE FORA DE SERVIÇO

Homem é morto após tentar assaltar agente penitenciário

Homem é morto após tentar assaltar agente penitenciário em SP
Vítima reagiu e atirou em suspeito, no Centro de SP.
Outro criminoso conseguiu fugir.

clique para ver o vídeo

Um homem foi morto no final da noite desta terça-feira (26) na Avenida Duque de Caxias, no Centro de São Paulo, após tentar assaltar um agente penitenciário que estava dentro de um carro parado no sinal vermelho. A vítima reagiu e acertou um dos assaltantes – o outro conseguiu fugir.

O caso aconteceu por volta das 23h30. Dois homens entraram no carro e renderam o motorista com um revólver. A vítima aproveitou um momento de distração dos assaltantes e atirou no criminoso que estava armado, no banco de trás. O outro, que estava na frente, abriu a porta e conseguiu fugir.

A arma do assaltante estava descarregada. O outro suspeito ainda não foi identificado.

Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=11763

Preso foge de hospital usando lençois amarrados

Um preso que estava internado no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá fugiu do local na madrugada desta quinta-feira (28), usando uma corda improvisada.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil, o preso escapou do quarto onde estava internado usando uma “tereza”, que é uma corda feita de forma improvisada, usando vários lençóis amarrados.

A Polícia Civil não informou ao G1 qual crime o preso teria cometido e por que estava internado no local. Segundo a polícia, ele deveria ser vigiado permanentemente por duas pessoas: um agente prisional e um policial militar.

Ainda segundo a polícia, o agente prisional teria percebido a fuga apenas por volta das duas da madrugada, quando notificou a Polícia Civil do desaparecimento do preso.

Ainda segundo a polícia, várias buscas foram feitas na região do Pronto-Socorro de Cuiabá para recapturar o preso, mas, ele não foi encontrado.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/07/28/preso-foge-de-hospital-usando-lencois-amarrados

Sem vagas em presídios, tornou-se terra da impunidade

Gramado

  - Nenhuma cidade da Região das Hortênsias está sendo tão afetada pelo déficit carcerário quanto Gramado. A falta de vagas em estabelecimentos de detenção a mais de quatro anos deixou o Poder Judiciário e forças de segurança sem saída imediata para encarcerar criminosos condenados ou provisórios. Por não dispor de espaços para recolher a sua população carcerária, a cidade vive uma preocupante realidade. Se por um lado o trabalho eficaz das polícias vem garantindo a manutenção de destino turístico mais seguro do Brasil, de outro, o descaso dos governantes com o sistema prisional resultou em um constrangedor status para o município: o de terra da impunidade. Tudo porque os índices criminais estão avançando e o número de delitos graves como homicídios, assaltos, estupros e tráfico de drogas sem efetiva punição está crescendo a cada dia. A reincidência de delitos também não tem resultado em prisão.

A preocupação das autoridades aumentou nos últimos dias, principalmente porque as 20 vagas mantidas com recursos municipais nas comarcas de São Francisco de Paula e Taquara já estão preenchidas. Por causa dos constantes atrasos no repasse para a manutenção destes espaços, magistrados das duas comarcas estão pressionando o Judiciário gramadense para reaverem as vagas, tornando iminente o risco de que apenados de alta periculosidade retornem às ruas.


Ação Civil Pública contra o Estado
Na tentativa de impedir que réus, ao invés de ficarem em liberdade, passem a cumprir as condenações ou aguardem as suas sentenças atrás das grades, o Ministério Público (MP) de Gramado analisa a possibilidade de ingressar com uma Ação Civil Pública contra o Estado, propondo a construção de uma cadeia em território gramadense, antes de 2013 - ano em que haverá previsão orçamentária para erguer uma cadeia para receber criminosos oriundos de Gramado.

A medida, é o último recurso jurídico que poderá ser impetrado para recolher pessoas consideradas perigosas. Para o promotor de justiça, Antônio Képes, a ação “também poderá fazer valer a vontade do povo”, se referindo a consulta popular realizada em 2010, que por ampla maioria de votos, decidiu pela instalação de um presídio na cidade. “A situação está caótica, os crimes acabam não recebendo punição alguma. Independentemente da gravidade dos crimes, não temos vagas em nenhum lugar.”, lamenta Képes. “Cabe ao Executivo estadual propiciar uma solução para isso tudo”, salienta o promotor Max Guazzelli.

Fonte: http://www.jornalnh.com.br/policia/333807/sem-vagas-em-presidios-gramado-tornou-se-terra-da-impunidade.html

PODE-SE IMAGINAR UM PAÍS FECHANDO SEUS PRESÍDIOS POR FALTA DE PRESOS?

Buscando algum indício que pudesse explicar os motivos pelos quais o terrorismo escolheu a Noruega, um país conservador, com índice de analfabetismo beirando o zero, e com baixo índice de criminalidade,  como palco para um ato que levou à morte cerca de 100 pessoas, na semana passada, deparei-me com uma informação que simplesmente beira ao inacreditável. 


Vejamos.
A Holanda está fechando presídios porque a criminalidade atingiu limites baixíssimos. O anúncio do fechamento de presídios nesse país foi feito pelo ministro da Justiça da Holanda. Estão sendo desativados oito presídios e, ao mesmo tempo,  serão reduzidos 1.200 postos de trabalho no sistema penitenciário. Simplesmente por absoluta falta de bandidos. (Ou vidas tortas, como diz o Zé Domingos).


Durante a década de 90, a Holanda construiu alguns presídios por falta de celas. Mas agora a diminuição da delinqüência deixou celas vazias. O país tem capacidade prisional para 14 mil criminosos, mas só tem 12 mil. Maravilha. No Brasil há mais de 400 mil presos. O que levou a essa decisão foi a constatação de que a taxa de delinqüência na Holanda vem caído a cada ano.


E, vejam só: o ministro Nebahat Albayrak anunciou um possível acordo de transferência de condenados com a Bélgica, que vai render 30 milhões de euros à Holanda. Pelo tratado, condenados belgas seriam transferidos para a Holanda, uma vez que a Bélgica está tendo problemas com a superlotação em seus presídios. Uma simples transferência de presos por rodovia, pois os dois países fazem fronteiras lá pelas bandas do Mar do Norte, a Holanda mais ao sul, mais próxima ao Canal da Mancha. Aqui o famigerado Fernandinho Beira-Mar vai de um lado a outro do país de avião.


Lá e aqui, no Brasil: enquanto na Holanda a criminalidade decresce, o mesmo não ocorre no Brasil. Mais se gasta em segurança pública, mais a criminalidade cresce. Só para exemplificar, vamos estacionar nos números de homicídios dolosos (intencional). Em 2008 foram 43.756. Em 2009: 64.190. No Paraná: 2.831 e 3.119, respectivamente. A gastança dos recursos do tesouro em segurança pública, em 2003, foi da ordem de 22 bilhões de reais, pulando para 55 bilhões de reais em 2009.


Com isso cresce a população carcerária (ao contrário do que ocorre na Holanda). Nas, aproximadamente 200 casas prisionais do país ( casas de detenção,  penitenciárias, presídios e centros de detenção provisória, fora as cadeias para averiguações) abrigamos (ou sofrem nesses chamados depósitos de presos) 420 mil pessoas, das quais,  25 mil são mulheres. Desses 420 mil, pelo menos 40% são provisórios. Aguardam a morosidade burocrática da justiça. Há um déficit de número de vagas que chega a 180 mil. Para manter esses presos, a União, Estados e Municípios gastam, pelo menos, cinco bilhões por ano.


E quantos seremos daqui para a frente? Segundo a CPI do Sistema Penitenciário, de 2009), se hoje temos 420 mil presos, até a copa de 2014 teremos 600 mil presos. E há uma estatística bem mais dramática: a população carcerária cresce 10% ao ano, enquanto que a população brasileira cresce a 1,4% ao ano. Se continuar nesse ritmo, dentro de 50 anos, segundo o deputado estadual fluminense, Marcelo Freixo,  ex diretor da ONG Justiça Global, pelo menos a metade da população brasileira vai estar atrás das grades. Quem viver verá, como diz o Boluca. Eu, certamente, não estarei mais por aqui para viver esse drama.


Fonte: http://www.josedomingos.com.br/2011/07/pode-se-imaginar-um-pais-fechando-seus-presidios-por-falta-de-presos/