Buscando algum indício que pudesse explicar os motivos pelos quais o terrorismo escolheu a Noruega, um país conservador, com índice de analfabetismo beirando o zero, e com baixo índice de criminalidade, como palco para um ato que levou à morte cerca de 100 pessoas, na semana passada, deparei-me com uma informação que simplesmente beira ao inacreditável.
Vejamos.
A Holanda está fechando presídios porque a criminalidade atingiu limites baixíssimos. O anúncio do fechamento de presídios nesse país foi feito pelo ministro da Justiça da Holanda. Estão sendo desativados oito presídios e, ao mesmo tempo, serão reduzidos 1.200 postos de trabalho no sistema penitenciário. Simplesmente por absoluta falta de bandidos. (Ou vidas tortas, como diz o Zé Domingos).
Durante a década de 90, a Holanda construiu alguns presídios por falta de celas. Mas agora a diminuição da delinqüência deixou celas vazias. O país tem capacidade prisional para 14 mil criminosos, mas só tem 12 mil. Maravilha. No Brasil há mais de 400 mil presos. O que levou a essa decisão foi a constatação de que a taxa de delinqüência na Holanda vem caído a cada ano.
E, vejam só: o ministro Nebahat Albayrak anunciou um possível acordo de transferência de condenados com a Bélgica, que vai render 30 milhões de euros à Holanda. Pelo tratado, condenados belgas seriam transferidos para a Holanda, uma vez que a Bélgica está tendo problemas com a superlotação em seus presídios. Uma simples transferência de presos por rodovia, pois os dois países fazem fronteiras lá pelas bandas do Mar do Norte, a Holanda mais ao sul, mais próxima ao Canal da Mancha. Aqui o famigerado Fernandinho Beira-Mar vai de um lado a outro do país de avião.
Lá e aqui, no Brasil: enquanto na Holanda a criminalidade decresce, o mesmo não ocorre no Brasil. Mais se gasta em segurança pública, mais a criminalidade cresce. Só para exemplificar, vamos estacionar nos números de homicídios dolosos (intencional). Em 2008 foram 43.756. Em 2009: 64.190. No Paraná: 2.831 e 3.119, respectivamente. A gastança dos recursos do tesouro em segurança pública, em 2003, foi da ordem de 22 bilhões de reais, pulando para 55 bilhões de reais em 2009.
Com isso cresce a população carcerária (ao contrário do que ocorre na Holanda). Nas, aproximadamente 200 casas prisionais do país ( casas de detenção, penitenciárias, presídios e centros de detenção provisória, fora as cadeias para averiguações) abrigamos (ou sofrem nesses chamados depósitos de presos) 420 mil pessoas, das quais, 25 mil são mulheres. Desses 420 mil, pelo menos 40% são provisórios. Aguardam a morosidade burocrática da justiça. Há um déficit de número de vagas que chega a 180 mil. Para manter esses presos, a União, Estados e Municípios gastam, pelo menos, cinco bilhões por ano.
E quantos seremos daqui para a frente? Segundo a CPI do Sistema Penitenciário, de 2009), se hoje temos 420 mil presos, até a copa de 2014 teremos 600 mil presos. E há uma estatística bem mais dramática: a população carcerária cresce 10% ao ano, enquanto que a população brasileira cresce a 1,4% ao ano. Se continuar nesse ritmo, dentro de 50 anos, segundo o deputado estadual fluminense, Marcelo Freixo, ex diretor da ONG Justiça Global, pelo menos a metade da população brasileira vai estar atrás das grades. Quem viver verá, como diz o Boluca. Eu, certamente, não estarei mais por aqui para viver esse drama.
Fonte: http://www.josedomingos.com.br/2011/07/pode-se-imaginar-um-pais-fechando-seus-presidios-por-falta-de-presos/
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