Os números da Intendência do Sistema Prisional mostram que, dos 600 presos que hoje estão incluídos no regime semiaberto em Alagoas, mais de cem simplesmente sumiram ou estão com destino ignorado.
430 aparecem na Vara de Execuções Penais para assinar um livro-ponto- atestando que não fugiram. É a única forma de controle. O resto, 170, sumiu. "São pessoas que não temos como localizar. Admitimos isso", disse o intendente do sistema, Carlos Luna.
Há quatro anos, a Colônia Agroindustrial São Leonardo - que abrigava presos do regime semiaberto - foi desativado, a pedido do Judiciário. Não havia estrutura para ajudar na ressocialização.
Na prática, quem cumpre pena no semiaberto, ao invés de trabalhar de dia e dormir à noite no presídio, vai para casa por falta de cela.
Com a maior população carcerária do Brasil de presos provisórios - à espera de julgamento -, Alagoas pode ser o maior beneficiado na nova lei que regulamenta a prisão no país - tende a proibir a prisão para crimes com penas inferiores a quatro anos.
70% dos presos de Alagoas, pelos dados da Intendência do Sistema Prisional, são provisórios. São 1.295 pessoas apinhadas em delegacias ou espremidas nos presidios, todos superlotados - estão com o dobro da capacidade.
Na lista de problemas, o registro de reincidência e crimes é de 50%.
"Impor reclusão a indivíduos que cometeram pequenos crimes é absurdo porque além de resultar em punições desproporcionais – manter pessoas presas por dois anos quando após o julgamento a penalidade são de seis meses – a prisão torna-se dispendiosa para o estado. Assim, ao invés de determinar a prisão preventiva, a nova lei sugere nove penas alternativas que podem variar de trabalho social a pagamento de fiança”, disse o juiz da Vara de Execuções Penais, Braga Neto.
Os presídios de Alagoas têm histórico de registro de tortura de presos, matança de detentos por agentes penitenciários e muitas fugas - algumas pela porta da frente. A primeira destas fugas, registrada no Presídio Baldomero Cavalcanti, um gato passeava do lado de dentro para o lado de fora da cadeia.
Assistindo ao trajeto do felino, os presos conseguiram descobrir um buraco. Nos últimos 12 anos, túneis de até 30 metros foram encontrados no Baldomero. Estes cavados por presos.
Presídio-escola
Para melhorar o sistema, o Governo inaugura no dia 18 a primeira etapa do único presídio-escola do País. A parceria é com o Senai e o Senac. Salas de aula estão sendo montadas para diminuir para zero o número de analfabetos e semianalfabetos nas cadeias. Mais da metade dos presos não é desempregada e não sabe ler e escrever.
Além disso, um convênio entre o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) e os presídios vai acelerar a inclusão de presos na sociedade: 10% do total de empregados de uma obra pública deve ser de presos. O projeto está sob análise do Governo.
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