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terça-feira, 5 de julho de 2011

O peso de uma indenização




KATIANA PEREIRA


Nestes últimos dias eu estava olhando algumas notícias que envolvem ações judiciais por indenizações e fiquei espantada com a quantidade de pessoas que são obrigadas a entrar em uma briga nem um pouco legal.

Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde deságua boa parte dos casos em que se discute o dano moral, chegaram, na última década cerca de 67 mil processos sobre o tema.

Recentemente a dona Odaísa dos Santos Queiroz, mãe do vendedor Reginaldo Donnan dos Santos Queiroz, morto por seguranças em 2009, ganhou uma indenização por dano moral e material do Goiabeiras Shopping. O valor não foi divulgado, especula-se que o montante gire em torno de R$ 1 milhão.

Seja qual for o valor pago, o que eu me lembro mesmo sobre isso é o olhar cansado e triste daquela mãe. Ela teve que enterrar o filho e ainda brigar judicialmente por dois anos com a empresa que contratou os seguranças que espancaram Reginaldo até a morte. Eu acho que essa mãe agora vai ter um pouco de paz no coração. Creio que toda vez que tinha uma audiência ela revivia toda a tragédia que marcou a vida de sua família.

É o fim da dor de dona Odaísa e início de sofrimento para a mãe do agente prisional Wesley Silva Santos, de apenas 24 anos. O jovem trabalhador foi morto em um motim na Penitenciária Central do Estado. Era o seu terceiro dia trabalho e ele não voltou para casa.

A dona Dirce Maria da Silva, mãe do agente, que já passa por dificuldades financeiras, uma vez que Wesley era arrimo de família, pode se preparar para mais sofrimento que vem pela frente. Serão muitas idas ao Fórum, conversas com advogados, historias de vão e vêm, mentiras, exploração da imprensa e a perda de privacidade.

O mesmo conselho serve para a jovem Stephania Maryssael, que irá representar judicialmente contra o Banco Itaú e a empresa Brinks de segurança. Ocorre que o pai da moça, o empresário Adriano Maryssael, foi morto com três tiros a queima roupa quando deixava uma agência bancária na região do Coxipó.

Todos nós já sabemos que as indenizações não pagam as vidas perdidas, não é pra isso que elas servem. Indenização nem deveria existir, ainda mais para pagar vidas. A indenização serve para educar o Réu, para que ele sinta no bolso e não mais cometa o mesmo erro.

Diante dos pedidos de indenização, cada vez mais comuns, logo irão surgir tabelas de valores que podem auxiliar na hora de decidir o valor a ser pago.

Eu como mãe, filha, irmã e cidadã comum que sou faço algumas perguntas. Quanto vale uma vida? Que preço podemos colocar para substituir aquela pessoa especial que nos foi tirada de forma brusca, violenta, sem avisar? Que valor uma mãe vai cobrar para indenizar aquele beijo que ela não mais vai ganhar? E os filhos, como cobrar por conselhos que não mais terão? E as viúvas que ficam com toda a responsabilidade de cuidar e educar os filhos a sós, que valor elas devem cobrar para reembolsar a falta que os maridos fazem?

Dizem alguns juristas que a moral não é indenizável. Mas eu até que aceito alguma grana se a minha moral for atacada, com calúnias, ofensas e coisas do gênero. Mas não me venha oferecer dinheiro para pagar os beijos gostosos que perderia caso minha filha fosse tirada de mim nessas tragédias urbanas.

Chega de pagar indenizações milionárias que não vão trazer as pessoas queridas que perdemos. Com certeza as pessoas que ganham indenização preferiam continuar com a conta bancária menos gorda. Mas com o coração inteiro, sem nenhuma cicatriz deixada pela perda dos que amamos.

KATIANA PEREIRA é jornalista em Cuiabá e repórter do MidiaNews.

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