A sessão da Câmara Municipal de Maceió desta terça-feira (2) trouxe temas polêmicos como o aumento do número de vereadores e a instalação do Projeto Bico Legal no município, que dividiram opiniões dos edis. Na ocasião, o projeto de lei que cria a Secretaria de Segurança Pública de Maceió foi lido em plenário, e deve seguir para apreciação das comissões permanentes de Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, sendo votada nos próximos dez dias.
A discussão sobre a instalação do projeto Bico Legal foi levantada pelo vereador Galba Novaes (PRB), ao mencionar a sessão do Parlamento Metropolitano, ocorrida no dia anterior, onde os vereadores da Grande Maceió mencionaram a segurança pública como a principal problemática do estado.
“Pude perceber, na discussão de ontem, o quanto a violência é tema recorrente em todo o estado. Ontem as atenções dos vereadores das dez cidades que fazem parte da região metropolitana de Maceió estavam voltadas para a segurança pública. Temos que encontrar maneiras de amenizar estas questões e o Bico Legal vem para contribuir, de forma urgente e eficaz, com a segurança da nossa cidade” – ressaltou.
O presidente da Casa informou à imprensa e aos vereadores presentes que na sexta-feira (5) será realizada uma audiência pública, no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), que deverá contar com a presença da cúpula da segurança pública do Estado, com um representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, major Wagner Rodrigues e com o coordenador do decreto-lei do projeto, também do estado de São Paulo, Reinaldo Japa Takarabe, para esclarecer os principais pontos do chamado Bico Legal.
Vereadores como Marcelo Malta (PCdoB), Théo Fortes (PTdoB), Heloísa Helena (PSOL), Paulo Corintho (PDT) e Marcelo Gouveia (PRB) se posicionaram a favor do projeto. “Sou totalmente a favor. Hoje o policial é obrigado a fazer bico ilegal e acaba colocando a vida dele, dos cidadãos e da família em risco. O vereador Galba Novaes pode contar com meu apoio na aprovação do projeto” – disse Marcelo Gouveia, emendado pelo vereador Théo Fortes. “De acordo com informações do delegado Abelardo Leopoldino, o contingente de policiais é suficiente para cobrir apenas o barro do Benedito Bentes. Temos que agir para diminuir os índices da violência e este projeto vem como uma das soluções”.
Já o vereador Luiz Pedro (PMN) e Fátima Santiago (PP) se posicionaram contra a proposta. “O estado precisa é de mais policiais. Temos que ter concurso público e instalar novamente as sub-delegacias, que foram extinguidas pelo atual Governo”, disse Luiz Pedro.
Aumento de vereadores
Em aparte, o vereador Marcelo Malta se pronunciou pedindo uma discussão mais ampla sobre o aumento do número de vereadores. Segundo ele, o debate deve ser levado à população. “Temos que discutir de forma mais ampla e aprofundada este tema. Vamos marcar uma sessão pública para que tudo seja esclarecido”.
Já o vereador Paulo Corintho explicou os parâmetros definidos em lei para acrescentar mais cadeiras para a Câmara Municipal de Maceió. De acordo com ele, a legislação elevaria o número de edis na capital alagoana para 31.
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- Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/08/02/bico-legal-e-aumento-de-vereadores-e-discutido-no-parlamento-mirim
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