Central vai monitorar presos que usam tornozeleirasA partir de hoje, o sistema de monitoramento eletrônico de presos começa a funcionar no sistema penitenciário de Alagoas. Com isso, cerca de 300 detentos devem deixar os presídios alagoanos usando tornozeleiras por determinação da Justiça. A prioridade será para os presos de alta periculosidade, que precisam de vigilância initerrupta, durante o cumprimento total da pena.
O sistema já está em funcionamento e atualmente 36 detentos usam a tornozeleira, entre eles, pessoas acusadas de crimes de repercussão, como o ex-tenente coronel Manoel Francisco Cavalcante, e o ex-deputado federal Francisco Tenório. O empresário Antônio Bandeira, o Toni, acusado de matar a estudante Giovana Tenório, chegou a usá-la, mas voltou a ser preso depois de violar o equipamento.
O superintendente de Administração Penitenciária, Carlos Luna, explicou que o uso das 300 tornozeleiras por detentos alagoanos vai depender das decisões da Vara de Execuções Penais. "Serão usadas tanto pelos detentos que ganham direito de progredir para o sistema semi-aberto, bem como pelos presos que estejam respondendo a processo em liberdade, mas que haja necessidade de vigilância", ressaltou.
Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, o uso do monitoramento eletrônico será prioridade para os presos de alta periculosidade, como autores de homicídios, assaltos a mão armada, estupradores e traficantes de drogas. O magistrado explica que eles também ganham direito à progressão de regime para o semi-aberto e, como não existe local específico para o cumprimento do benefício em Alagoas, estavam indo para o aberto.
"Agora serão liberados mediante o uso da tornozeleira. É uma forma de vigilância que deve ajudar na redução da reincidência", ressaltou José Braga Neto.
Como funciona o monitoramento
Carlos Luna explicou que a Central de Monitoração é um tipo de “unidade prisional virtual”. Segundo ele, no lugar da cela o sentenciado passa a viver com uma tornozeleira eletrônica e uma unidade de monitoramento. “O equipamento envia em tempo real para a central, sinais via satélite sobre os deslocamentos da pessoa monitorada”, explicou.
O superintendente diz ainda que, caso não sejam cumpridas as determinações judiciais ou mesmo ocorra algum tipo de violação do equipamento, a central envia mensagens de advertência para o sentenciado, caso o problema não seja solucionado será acionado imediatamente o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), que enviará viaturas da Polícia Militar até o local.
No caso de Toni Bandeira, foi isso que aconteceu. Depois de constatar a violação, o caso foi comunicado para o juiz de Execuções Penais que determinou a prisão preventiva do acusado.
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