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sexta-feira, 16 de março de 2012

Promotor do Gecoc diz que é leviano apontar nomes de servidores

Luiz Vasconcelos fala sobre próximos passos da operação Espectro
O promotor Luiz Vasconcelos, coordenador do Grupo Estadual de Combate a Organizações Criminosas (Gecoc), detalhou ao Tudo na Hora, na manhã desta sexta-feira (16), os próximos passos da operação Espectro, desencadeada no início da semana passada e que investiga uma quadrilha acusada de uma fraude que causou um prejuízo de R$ 300 milhões. O integrante do Ministério Público Estadual ainda explicou porque nenhum gestor público foi preso na primeira fase da operação.
Vasconcelos disse que todos os oito empresários e contadores presos no último dia 6 já foram liberados, depois de serem interrogados pelo delegado Harolda Lucca e pelos promotores do Gecoc. Sobre os depoimentos, ele ressaltou que foram importantes para tirar dúvidas sobre o esquema de fraude, mas o teor das declarações está sob segredo de Justiça.
"As prisões temporárias eram importantes para que eles fossem ouvidos e para facilitar o trabalho de apreensão de documentos e outras provas dos crimes. Todo material está sendo analisado pelos policiais civis e pelos auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz)", explicou o promotor.
Segundo ele, são milhares de documentos que precisam ser analisados em busca de provas que possam esclarecer se houve ou não envolvimento de gestores públicos na fraude milionária. "As provas estão todas ali naquela pilha de documentos, computadores e pastas. Não há mais como esconder. Quem praticou o crime será descoberto", garantiu.
Gestores
Luiz Vasconcelos rebateu críticas feitas ao Ministério Público por não ter havido prisões de gestores públicos na primeira fase da operação Espectro. Ele explicou que os documentos recebidos pelo Gecoc antes da operação eram notas fiscais de compras feitas pelo Estado que provavam apenas a prática de crimes tributários, por isso foram presos empresários e contadores.
"Ainda não temos como provar se o servidor público 'A' ou 'B' praticou algum crime, se um secretário que ordenou uma despesa o fez de má fé. O que posso garantir é que se houve fraude, está naqueles documentos que serão minuciosamente analisados e quem praticou algum crime será responsabilizado", ressaltou o coordenador do Gecoc.
O trabalho da Polícia Civil, MP e Sefaz, esclareceu Vasconcelos, é justamente saber se servidores se apropriaram de recursos públicos, o que configura crime de peculato, ou se ajudaram as empresas a vencer processos licitatórios ilegais, praticando crime de fraude em licitações. "O que não posso é ser irresponsável e leviano de apontar nomes de servidores sem qualquer prova. Mas estamos investigando o que aconteceu nos últimos cinco anos e quem praticou crime sabe que será descoberto", finalizou.

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