Secretário disse que não há falta de agentes e, sim, escala de trabalho incorretaO Estado terá condições de entregar o calendário de reformas nos presídios ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) em até menos de 48h de acordo com o secretário de Defesa Social, Dário César. O problema, segundo ele, é encontrar recursos para implementar as obras.
A solicitação do Conseg foi feita nesta segunda-feira (26), após a análise de documentos que apontam falhas na estrutura dos presídios e a pouca quantidade de agentes penitenciários nas unidades alagoanas.
Em entrevista exclusiva ao portal Tudo na Hora, o secretário disse que é favorável a todos os pedidos do Conseg em relação ao sistema prisional, mas que nem tudo é possível fazer. “Eu sei que os presídios necessitam de uma série de reformas, mas e o dinheiro? Peço que o Conseg aponte a verba para que possamos fazer as melhorias”, questionou Dário César.
Fazer reformas nos sistemas prisionais não é a solução ideal para o secretário de Defesa Social de Alagoas. Para resolver os problemas penitenciários, a melhor saída é a construção de novas unidades, já que existe a carência de cerca de 1.800 vagas de presos em todo o Estado.
Segundo Dário César, uma Parceria Público-Privada (PPP) está em andamento para a construção de três novas unidades em Alagoas, que irá ofertar as quase duas mil vagas necessárias. “Atualmente, está sendo construído o termo de referência e, após a sua conclusão, o edital estará na praça. A previsão é de que a primeira unidade esteja pronta no primeiro semestre de 2012”, afirmou o secretário Dário César.
Em relação aos agentes penitenciários, a principal questão para o secretário não é o contingente de profissionais, mas a atual escala de folga. Segundo Dário César, o funcionário trabalha um dia e tem direito de folgar quatro. Uma decisão judicial mantém esse regime, mas o secretário afirma que o Estado tem trabalhado para derrubar essa medida.
Solução é firmar parcerias privadas
Mais uma vez, Dário César sugeriu uma parceria com empresas privadas para a terceirização de profissionais que trabalham no sistema penitenciário, como agentes e demais funcionários que fazem a manutenção do prédio, limpeza, etc. A ideia é estabelecer uma cogestão, modelo que tem funcionado em estados como Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo.
De acordo com o secretário, Alagoas já tem uma proposta de co-gestão finalizada. Nesta quarta-feira (28), empresários virão ao estado para conhecer o sistema prisional e analisar a possibilidade de firmar uma parceria.
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