Agentes penitenciários são treinados para a contenção de motins e fugas nas unidades penais em todo o Estado.
O permanente clima de tensão nas unidades prisionais da Grande Fortaleza, com sucessivas tentativas de resgates de presos, motins, fugas e até assassinatos, levou a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus) a criar uma unidade de pronto-emprego destinada a impedir o alastramento de incidentes nas cadeias, penitenciárias e casas de custódia.
Assim, nasceu o Grupo de Atendimento Penitenciário (GAP), com a missão de atuar na manutenção da ordem do Sistema Penal do Ceará. O grupo, que tem um efetivo de 38 homens, é formado por agentes penitenciários que passaram por um intenso treinamento tático.
O intuito da criação do GAP foi, também, diminuir o tempo de espera por apoio, para que rebeliões, motins e fugas fossem sufocados. A PM demorava muito para chegar aos presídios, ou cadeias que estavam em situação de risco, o que proporcionava tempo suficiente para que os movimentos gerados pelos presos ganhassem grandes proporções. Segundo o comandante do grupo, Adriano Citó, eles são acionados diariamente para desempenhar suas funções.
"Trabalhamos 24 horas, e recebemos diversos chamados do complexo penitenciário, localizado em Itaitinga; de cadeias públicas; e para acompanhar transferências de presos. Para desempenharmos estas funções, fizemos vários cursos, inclusive em outros Estados do Brasil. Somos capacitados para lidar com a comunidade carcerária". Lembrou Citó. Um dos principais fatores para as diversas investidas de sucesso que foram feitas pelo GAP é exatamente a formação de agentes, pois eles conhecem o sistema prisional com bastante propriedade, conviveram diretamente com os presos e sabem das questões que causam divergências dentro das celas.
Formação
O grupo é integrado por agentes penitenciários voluntários, que fazem inscrições para o GAP. Eles são avaliados em provas escrita e física; devem ter concluído o estado probatório; não podem apresentar registros de faltas funcionais, nem ter se envolvido em problemas sociais ou em antigos ambientes de trabalho. Além disto, devem mostrar habilidade e aptidão para a realização das tarefas que são de capacidade do grupo.
Apenas três mulheres fazem parte do GAP - uma por turno. Diferente dos demais agentes, o GAP está autorizado a fazer uso de munições letais.
Unidades prisionais da RMF geram o maior número de ocorrências
Segundo informações dos agentes do GAP, as unidades prisionais que causam mais problemas são as Casas de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II) e Professor Jucá Neto (CPPL III), ambas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza.
Durante o feriado do Carnaval, o GAP conseguiu impedir uma fuga na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. Quando o grupo chegou na unidade, a fuga estava em andamento e os presos utilizavam várias ´teresas´ - cordas feitas com lençóis. A penitenciária foi inaugurada no dia 29 de novembro de 2011 e é apontada modelo no sistema.
A Capital e a RMF são ainda um grande desafio para o novo grupo. Instalações bem aparelhadas confrontam com unidades como o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), que concentra grandes problemas estruturais e administrativos, e a quem o comandante do GAP chama de "favela entre muralhas, uma verdadeira comunidade carcerária".
Em algumas oportunidades o GAP atuou também no Interior do Estado, na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc) - considerada modelo no Brasil inteiro - e na Penitenciária Industrial Regional Sobral (Pirs), fazendo vistorias. Mas os agentes assumem que não há possibilidade de atuar nos dois locais, pela distância e quantidade reduzida do efetivo.
O GAP funciona de acordo com as exigências do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Vários grupos desta natureza existem em outros Estados brasileiros. Um padrão é proposto pelo Depen para que todas as corporações funcionem de maneira eficaz.
Efetivo será ampliado e mais viaturas adquiridas
Existe um projeto de ampliação do GAP. Até o final do semestre, recursos da ordem de R$ 2 milhões de reais, serão empregados para melhoramentos no trabalho dos agentes. A previsão é de que haja uma reforma e ampliação do prédio que serve como base do grupo, em Itaitinga, a aquisição de dois micro-ônibus, seis viaturas e quatro motos para ajudarem no deslocamento das tropas, além da chegada de cinco cães treinados para a localização de materiais ilegais.
Um aumento no efetivo, que se mostra insuficiente diante da alta demanda, já foi autorizado. A seleção para agentes já está em curso. Depois de concluída, haverá novamente inscrições para o GAP. Nesta nova seleção, 120 novos homens serão preparados para integrar o grupo.
A primeira seleção durou sete meses, incluindo o Curso de Operações Penitenciárias, que é obrigatório. Desta vez, serão necessários apenas 40 dias.
Reconhecimento
O grupo que passa muitas vezes despercebido, por ser confundido, pela farda, com o Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate), vem, em várias ocasiões, mostrando seu diferencial e obtendo reconhecimento.
A recepção dos presos, , transferidos do Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, inclusive do ´Alemão´, no dia 02 de janeiro, foi acompanhada pelo GAP. A permanência do ´Alemão´, na CPPL I, é parcialmente de responsabilidade deles. Em outras atuação, já conseguiram resgatar reféns dentro de presídios e até lidar com os detentos com transtornos psíquicos, internos no Hospital Otávio Lobo.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1111425
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