Baldomero Cavalcanti tem estrutura precáriaA fuga ocorrida na noite desta quarta-feira (28) expôs, mais uma vez, toda fragilidade do presídio Baldomero Cavalcanti. O próprio superintendente Geral da Administração Penitenciária (Sgap), em exercício, tenente-coronel Maros Sérgio, admitiu que não há mais condições de funcionamento da maior penitenciária do Estado.
"O presídio Baldomero Cavalcanti tem problemas estruturais desde sua construção, o que dificulta a segurança. O Estado pagou por uma penitenciária de segurança máxima, que não foi feita. Não há como reformar, já que a questão é de estrutura. Mas já estamos trabalhando para a construção de um novo presídio e buscando vagas emergenciais para reduzir a população carcerária do Baldomero", disse Marcos Sérgio.
O superintendente em exercício - já que o titular Carlos Luna está em viagem de trabalho - apontou alguns problemas de segurança que inviabilizam o funcionamento do Baldomero: "as paredes não foram construídas com concreto e são facilmente quebradas; há apenas oito torres de monitoramento para mais de 500 metros de muralhas; não há concreto no solo, facilitando a construção de túneis. Além de outros pontos que eram para ter sido construídos, mas não foram".
Apesar de admitir a falência da penitenciária, Marcos Sérgio ressaltou que a Superintendência vai continuar trabalhando para manter a segurança e as boas condições de abrigo dos presos que estão no Baldomero Cavalcanti. No entanto, o principal desafio é conter a insatisfação de uma população carcerária de 760 homens em um espaço construído para abrigar apenas 400.
"Quando ficamos em casa, em boas condições, ficamos querendo sair. Imagina um preso que está em uma cela onde caberiam quatro, mas está obrigando oito. É difícil, mas nosso trabalho é mantê-los presos", ressaltou Marcos Sérgio.
O superintendente em exercício ressaltou que os problemas estruturais do presídio são antigos e datam de mais de dez anos.
Um dos principais críticos da estrutura do Baldomero e responsável pela Vara de Execuções Penais, juiz José Braga Neto, também afirmou que não há mais condições de manutenção da penitenciária. Após fazer uma visita a toda estrutura do presídio, ele foi enfático: "não há como reformar. Tem que derrubar e construir um novo", afirmou.
Em apenas duas semanas, foram registradas duas fugas no Baldomero Cavalcanti. Uma na noite de ontem, quando três detentos escaparam e um já foi recapturado. No dia 15, nove detentos haviam fugido, sendo que cinco já foram recapturados. Nos dois casos, os detentos pularam a muralha usando uma corda de lençóis.
Na última segunda-feira (26) o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) fez uma sessão secreta para analisar um relatório sobre as condições do sistema prisional alagoano. Durante mais de duas horas, os conselheiros analisaram fotos e documentos que apontam falhas na estrutura dos presídios e a escassez de agentes penitenciários para fazer a guarda dos presos.
O Conseg pediu a adoção de medidas urgentes para minimizar os problemas enfrentados pela população carcerária. Uma delas é a apresentação de um calendário de reformas no sistema. O conselho quer um cronograma de obras a apresentação de uma estratégia para suprir a carência do efetivo.
O secretário de Defesa Social, coronel Dário César afirmou, em entrevista ao Tudo na Hora, na última segunda-feira, que o Estado terá condições de entregar o calendário mas terá o problema de encontrar recursos para implementar as obras.
Dário César afirmou ser favorável a todos os pedidos do Conseg em relação ao sistema prisional, mas que nem tudo é possível fazer. “Eu sei que os presídios necessitam de uma série de reformas, mas e o dinheiro? Peço que o Conseg aponte a verba para que possamos fazer as melhorias”, sugeriu o secretário.
QUEREM DIZER QUE A SOLUÇÃO PRA TUDO ISSO É A PPP (PARCERIA PÚBLICO PRIVADA); MAS, ONDE ANDA A VERBA LIBERADA PELO GOVERNO FEDERAL E RECEBIDA POR ALAGOAS? SERÁ QUE POR FALTA DE PROJETO, OU DE EXECUÇÃO DO MESMO, OU ATÉ, QUEM SABE, POR INCOMPETÊNCIA, PERDEMOS ESTE VERBA QUE JÁ ESTAVA EM COFRES DO GOVERNO DO ESTADO? PERDEMOS UM PRESÍDIO PARA 421 PRESOS... QUE DESAFOGARIA TODO O SISTEMA PRISIONAL... TERIA EVITADO MUITAS FUGAS, MORTES, ETC... E TUDO ISSO FOI EM 2008... VEJAM ABAIXO:
01/12/2008 - 18h48m
Alagoas vai construir presídio para jovens adultos
O sistema penitenciário de Alagoas será humanizado com a construção do novo presídio. A perspectiva dogovernador Teotônio Vilela é combater a criminalidade envolvendo jovens
Exitum Comunicação
Alagoas foi um dos primeiros estados selecionados pelo Ministério da Justiça para receber o projeto de presídio para jovens adultos de 18 a 24 anos de idade. Nesta quinta-feira, o governador Teotonio Vilela, esteve com o ministro da Justiça Tarso Genro, em Brasília, para conhecer como funcionará o presídio e receber o projeto-executivo elaborado pelo Programa Nacional de Segurança Pública comCidadania (Pronasci).
A nova penitenciária vai gerar 421 vagas. O governo federal já liberou os recursos, no valor de R$ 14.850,00, que serão somados à contrapartida do Estado de 1%. Segundo o secretário de Defesa Social, José Paulo Rubim, que também participou da reunião, a licitação deverá ser realizada nos próximos meses e a obra será entregue em dois anos, no máximo.
“Esse presídio é fundamental para o Estado, pois vai desafogar o sistema prisional alagoano, que tem muitas deficiências, principalmente de espaço físico, porque engloba todos os presos. Além da sua importância política e social, com a ressocialização dos jovens infratores, que terão atendimento social diferenciado”, afirmou Rubim.
O secretário acrescentou que, hoje, dos 600 presos nas delegacias, fora os do sistema penitenciário, a maioria é jovem. Muitos deles cometeram pequenos delitos ou são primários e convivem compresos condenados de alta periculosidade”.
O presídio terá espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes, alojamentocom espaço para estudos, sala de espera e visitas. A finalidade é a inclusão social digna e adequada dos jovens adultos infratores.
“Estamos recebendo do Ministério da Justiça um apoio importante para colocar Alagoas como o estado de paz que sempre foi. O Pronasci é um parceiro de Alagoas na luta para combater a criminalidade. Além do presídio de jovens adultos estamos solicitando outro. Assim é possível trabalhar melhor os direitos humanos, com a humanização do sistema penitenciário” argumentou ogovernador Teotonio Vilela.
A definição da faixa etária entre 18 e 24 anos não permitirá que estes presos dividam espaço comdetentos mais velhos e experientes, que poderiam influenciá-los de forma negativa. Dessa forma torna-se mais fácil a ressocialização e reintegração, garante o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele também considerou o dia de hoje um marco na luta para mudar a realidade do sistema penitenciário brasileiro.
“Temos em muitas regiões do país verdadeiros campos de concentração no que diz respeito às unidades de jovens adultos apenados. Os presídios do Pronasci vão aumentar as vagas e melhorar a situação das unidades tradicionais. Esperamos que de dois a quatro anos os resultados apontem uma baixa significativa da criminalidade”, finalizou Tarso Genro.
A nova penitenciária vai gerar 421 vagas. O governo federal já liberou os recursos, no valor de R$ 14.850,00, que serão somados à contrapartida do Estado de 1%. Segundo o secretário de Defesa Social, José Paulo Rubim, que também participou da reunião, a licitação deverá ser realizada nos próximos meses e a obra será entregue em dois anos, no máximo.
“Esse presídio é fundamental para o Estado, pois vai desafogar o sistema prisional alagoano, que tem muitas deficiências, principalmente de espaço físico, porque engloba todos os presos. Além da sua importância política e social, com a ressocialização dos jovens infratores, que terão atendimento social diferenciado”, afirmou Rubim.
O secretário acrescentou que, hoje, dos 600 presos nas delegacias, fora os do sistema penitenciário, a maioria é jovem. Muitos deles cometeram pequenos delitos ou são primários e convivem compresos condenados de alta periculosidade”.
O presídio terá espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes, alojamentocom espaço para estudos, sala de espera e visitas. A finalidade é a inclusão social digna e adequada dos jovens adultos infratores.
“Estamos recebendo do Ministério da Justiça um apoio importante para colocar Alagoas como o estado de paz que sempre foi. O Pronasci é um parceiro de Alagoas na luta para combater a criminalidade. Além do presídio de jovens adultos estamos solicitando outro. Assim é possível trabalhar melhor os direitos humanos, com a humanização do sistema penitenciário” argumentou ogovernador Teotonio Vilela.
A definição da faixa etária entre 18 e 24 anos não permitirá que estes presos dividam espaço comdetentos mais velhos e experientes, que poderiam influenciá-los de forma negativa. Dessa forma torna-se mais fácil a ressocialização e reintegração, garante o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele também considerou o dia de hoje um marco na luta para mudar a realidade do sistema penitenciário brasileiro.
“Temos em muitas regiões do país verdadeiros campos de concentração no que diz respeito às unidades de jovens adultos apenados. Os presídios do Pronasci vão aumentar as vagas e melhorar a situação das unidades tradicionais. Esperamos que de dois a quatro anos os resultados apontem uma baixa significativa da criminalidade”, finalizou Tarso Genro.
AGORA, POR INCOMPETÊNCIA POLÍTICO/ADMINISTRATIVA, QUE JÁ VEM SE ARROLANDO POR ANOS, CHEGAMOS A ESTA SITUAÇÃO; AÍ DE UMA HORA PRA OUTRA, DESCOBREM A PÓLVORA, A SOLUÇÃO É A PPP E A MUDANÇA DE ESCALA DOS AGENTES... FAÇAM FAVOR... MUITO CONVENIENTE!!!! A SOLUÇÃO NÃO PASSA NEM PELO PRIMEIRO EQUÍVOCO NACIONAL, MUITO MENOS PELO SEGUNDO EQUÍVOCO LOCAL... TODOS SABEMOS... BASTA FAZER O DEVER DE CASA... OU NÃO?
AGORA, ENQUANTO NOSSOS POLÍTICOS CONTINUAREM ACREDITANDO QUE O SISTEMA PRISIONAL NÃO DÁ "VOTO" E QUE A SOCIEDADE NÃO ESTÁ NEM AÍ PRA ELE, NÃO EXISTIRÁ "VONTADE POLÍTICA" PARA IMPLANTAR SOLUÇÕES...
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