Diretores do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) se reuniram com o Corregedor-Geral da Justiça, James Magalhães, no início da tarde desta quinta-feira (29) para relatar os problemas enfrentados pela categoria no sistema prisional de Alagoas. Segundo o presidente do Sindapen, Jarbas Sousa, o governo estuda a privatização dos presídios no Estado.
Sousa afirmou que nos casos de fugas, a exemplo da ocorrida na noite da última quarta, a categoria é apontada de forma negativa e penalizada. No entanto, o número de agentes trabalhando no sistema seria insuficiente para a quantidade de presos, devido ao desvio de funções para locais como a Junta Comercial.
“Há três meses foi publicado o edital convocando empresas para participar da licitação no sistema prisional. O secretário de defesa social disse que só falta a minuta para incluir algumas cláusulas na proposta. As empresas vão construir os presídios e contratar quem elas quiserem. Os agentes só fariam a segurança externa”, lamentou ele.
Sensível às reivindicações, o Corregedor informou que irá marcar uma reunião de urgência com o juiz de execuções penais, Braga Neto, o presidente do Conselho de Segurança (Conseg), Paulo Breda, representante do Conselho da Comunidade, membros da OAB, da Superintendência de Administração Penitenciária (Sgap) e os agentes penitenciários.
“Precisamos de um relatório minucioso sobre o que aconteceu desde que os agentes concursados entraram no sistema. Vou enviar cópia para o ministro da justiça, o presidente do STF, Cezar Peluso e a corregedora nacional, Eliana Calmon”, informou Magalhães.
Inspeções
Magalhães ressaltou que a Corregedoria é o órgão fiscalizador do sistema prisional. “As pessoas que estão lá têm que ter segurança. Fiscalizamos, mas não estamos vendo ações concretas, por parte dos governantes, apesar da boa intenção”, disse.
Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=122270
NÃO SE DEVE, COM BASE EM UMA DITA URGÊNCIA, MAS EM DETRIMENTO DE TODA SOCIEDADE, IMPLANTAR O SISTEMA DE PPP NO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS, SEM MAIORES CONSIDERAÇÕES, POIS ASSIM SE ESTARÁ, MAIS UMA VEZ, PRIVATIZANDO O LUCRO E ESTATIZANDO OS PREJUÍZOS... AVALIEM... OPINEM... ESTE É O MOMENTO...
NÃO SE DEVE, COM BASE EM UMA DITA URGÊNCIA, MAS EM DETRIMENTO DE TODA SOCIEDADE, IMPLANTAR O SISTEMA DE PPP NO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS, SEM MAIORES CONSIDERAÇÕES, POIS ASSIM SE ESTARÁ, MAIS UMA VEZ, PRIVATIZANDO O LUCRO E ESTATIZANDO OS PREJUÍZOS... AVALIEM... OPINEM... ESTE É O MOMENTO...
QUEREM DIZER QUE A SOLUÇÃO PRA TUDO ISSO É A PPP (PARCERIA PÚBLICO PRIVADA); MAS, ONDE ANDA A VERBA LIBERADA PELO GOVERNO FEDERAL E RECEBIDA POR ALAGOAS? SERÁ QUE POR FALTA DE PROJETO, OU DE EXECUÇÃO DO MESMO, OU ATÉ, QUEM SABE, POR INCOMPETÊNCIA, PERDEMOS ESTE VERBA QUE JÁ ESTAVA EM COFRES DO GOVERNO DO ESTADO? PERDEMOS UM PRESÍDIO PARA 421 PRESOS... QUE DESAFOGARIA TODO O SISTEMA PRISIONAL... TERIA EVITADO MUITAS FUGAS, MORTES, ETC... E TUDO ISSO FOI EM 2008... VEJAM ABAIXO:
01/12/2008 - 18h48m
Alagoas vai construir presídio para jovens adultos
O sistema penitenciário de Alagoas será humanizado com a construção do novo presídio. A perspectiva dogovernador Teotônio Vilela é combater a criminalidade envolvendo jovens
Exitum Comunicação
Alagoas foi um dos primeiros estados selecionados pelo Ministério da Justiça para receber o projeto de presídio para jovens adultos de 18 a 24 anos de idade. Nesta quinta-feira, o governador Teotonio Vilela, esteve com o ministro da Justiça Tarso Genro, em Brasília, para conhecer como funcionará o presídio e receber o projeto-executivo elaborado pelo Programa Nacional de Segurança Pública comCidadania (Pronasci).
A nova penitenciária vai gerar 421 vagas. O governo federal já liberou os recursos, no valor de R$ 14.850,00, que serão somados à contrapartida do Estado de 1%. Segundo o secretário de Defesa Social, José Paulo Rubim, que também participou da reunião, a licitação deverá ser realizada nos próximos meses e a obra será entregue em dois anos, no máximo.
“Esse presídio é fundamental para o Estado, pois vai desafogar o sistema prisional alagoano, que tem muitas deficiências, principalmente de espaço físico, porque engloba todos os presos. Além da sua importância política e social, com a ressocialização dos jovens infratores, que terão atendimento social diferenciado”, afirmou Rubim.
O secretário acrescentou que, hoje, dos 600 presos nas delegacias, fora os do sistema penitenciário, a maioria é jovem. Muitos deles cometeram pequenos delitos ou são primários e convivem compresos condenados de alta periculosidade”.
O presídio terá espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes, alojamentocom espaço para estudos, sala de espera e visitas. A finalidade é a inclusão social digna e adequada dos jovens adultos infratores.
“Estamos recebendo do Ministério da Justiça um apoio importante para colocar Alagoas como o estado de paz que sempre foi. O Pronasci é um parceiro de Alagoas na luta para combater a criminalidade. Além do presídio de jovens adultos estamos solicitando outro. Assim é possível trabalhar melhor os direitos humanos, com a humanização do sistema penitenciário” argumentou ogovernador Teotonio Vilela.
A definição da faixa etária entre 18 e 24 anos não permitirá que estes presos dividam espaço comdetentos mais velhos e experientes, que poderiam influenciá-los de forma negativa. Dessa forma torna-se mais fácil a ressocialização e reintegração, garante o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele também considerou o dia de hoje um marco na luta para mudar a realidade do sistema penitenciário brasileiro.
“Temos em muitas regiões do país verdadeiros campos de concentração no que diz respeito às unidades de jovens adultos apenados. Os presídios do Pronasci vão aumentar as vagas e melhorar a situação das unidades tradicionais. Esperamos que de dois a quatro anos os resultados apontem uma baixa significativa da criminalidade”, finalizou Tarso Genro.
A nova penitenciária vai gerar 421 vagas. O governo federal já liberou os recursos, no valor de R$ 14.850,00, que serão somados à contrapartida do Estado de 1%. Segundo o secretário de Defesa Social, José Paulo Rubim, que também participou da reunião, a licitação deverá ser realizada nos próximos meses e a obra será entregue em dois anos, no máximo.
“Esse presídio é fundamental para o Estado, pois vai desafogar o sistema prisional alagoano, que tem muitas deficiências, principalmente de espaço físico, porque engloba todos os presos. Além da sua importância política e social, com a ressocialização dos jovens infratores, que terão atendimento social diferenciado”, afirmou Rubim.
O secretário acrescentou que, hoje, dos 600 presos nas delegacias, fora os do sistema penitenciário, a maioria é jovem. Muitos deles cometeram pequenos delitos ou são primários e convivem compresos condenados de alta periculosidade”.
O presídio terá espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes, alojamentocom espaço para estudos, sala de espera e visitas. A finalidade é a inclusão social digna e adequada dos jovens adultos infratores.
“Estamos recebendo do Ministério da Justiça um apoio importante para colocar Alagoas como o estado de paz que sempre foi. O Pronasci é um parceiro de Alagoas na luta para combater a criminalidade. Além do presídio de jovens adultos estamos solicitando outro. Assim é possível trabalhar melhor os direitos humanos, com a humanização do sistema penitenciário” argumentou ogovernador Teotonio Vilela.
A definição da faixa etária entre 18 e 24 anos não permitirá que estes presos dividam espaço comdetentos mais velhos e experientes, que poderiam influenciá-los de forma negativa. Dessa forma torna-se mais fácil a ressocialização e reintegração, garante o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele também considerou o dia de hoje um marco na luta para mudar a realidade do sistema penitenciário brasileiro.
“Temos em muitas regiões do país verdadeiros campos de concentração no que diz respeito às unidades de jovens adultos apenados. Os presídios do Pronasci vão aumentar as vagas e melhorar a situação das unidades tradicionais. Esperamos que de dois a quatro anos os resultados apontem uma baixa significativa da criminalidade”, finalizou Tarso Genro.
AGORA, POR INCOMPETÊNCIA POLÍTICO/ADMINISTRATIVA, QUE JÁ VEM SE ARROLANDO POR ANOS, CHEGAMOS A ESTA SITUAÇÃO; AÍ DE UMA HORA PRA OUTRA, DESCOBREM A PÓLVORA, A SOLUÇÃO É A PPP E A MUDANÇA DE ESCALA DOS AGENTES... FAÇAM FAVOR... MUITO CONVENIENTE!!!! A SOLUÇÃO NÃO PASSA NEM PELO PRIMEIRO EQUÍVOCO NACIONAL, MUITO MENOS PELO SEGUNDO EQUÍVOCO LOCAL... TODOS SABEMOS... BASTA FAZER O DEVER DE CASA... OU NÃO?
AGORA, ENQUANTO NOSSOS POLÍTICOS CONTINUAREM ACREDITANDO QUE O SISTEMA PRISIONAL NÃO DÁ "VOTO" E QUE A SOCIEDADE NÃO ESTÁ NEM AÍ PRA ELE, NÃO EXISTIRÁ "VONTADE POLÍTICA" PARA IMPLANTAR SOLUÇÕES...
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