O Conselho Estadual de Segurança (Conseg) discutiu, em reunião realizada nesta segunda-feira, 26, o conteúdo do relatório elaborado a partir da inspeção realizada no presídio Baldomero Cavalcanti, na semana passada. Na ocasião ficaram constatadas, pelo menos, 16 irregularidades, que vão desde superlotação até a má alimentação.
Uma das irregularidades encontradas é a falta de organização e efetivo para que o trabalho seja realizado com segurança. Uma solução apontada pelo Conseg para solucionar o problema é o retorno imediato de 40 agentes penitenciários que deverão suprir a carência no presídio. Esses agentes haviam sido relocados para outros órgãos da segurança pública.
O conselho também estipulou um prazo de 48 horas para que a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) resolva algumas questões, em caráter emergencial, como a disponibilização de dentistas, expedição de documentos como RG e CPF, além de uma justificativa formal para a precariedade da alimentação servida no presídio.
O Conseg sugeriu a apresentação de um cronograma de reformas no sistema, cuja estrutura foi considerada precária.
O Conselho vai analisar se as medidas sugeridas foram devidamente cumpridas e voltam a discutir o assunto na próxima semana.
JÁ HAVÍAMOS FALADO SOBRE A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO EFETIVO DE AGENTES NA COMUNIDADE DESTA CATEGORIA NO ORKUT NO DIA 24/03/2012, CONFORME TRANSCREVEMOS ABAIXO (Link: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=16089314&tid=5724134293998210744 ):
Na verdade, um dos grandes causadores da carência de efetivo nas unidades é o grande número, que não vou aqui precisar, de agentes penitenciários que estão emprestados, encostados, doados, etc... aos diversos órgãos públicos do nosso estado (Forum, delegacias, SEDS, SGAP, etc...) por terem, além de competência, um bom "peixe" para tal... Entretanto, tal "desvio de função", pode não ser ilegal, pode até não ser imoral, mas apesar de muitos não acreditarem, principalmente os "eleitos", tem prejudicado a todos os agentes que permanecem no Sistema Prisional; bastando uma "canetada" do Superintendente para que tal problema seja solucionado e tenhamos efetivo suficiente em todas as unidades, acreditem.
E sim, eu acredito que a solução imediata para a "carência" de efetivo, passa diretamente pelo retorno para o sistema prisional de todos os agentes desviados de função, todos... que são muitos... Mais ainda que um utópico concurso, que não vamos ver acontecer nos próximos 2 anos e meio, por hipótese alguma...
CERTAMENTE NÃO SÃO SÓ 40 AGENTES DESVIADOS DE FUNÇÃO, DIRIA O TRIPLO ... AGORA, OS 40 QUE FORAM DETERMINADOS A VOLTA, CERTAMENTE SÃO OS MENOS "PRIVILEGIADOS"... TEM QUE SE EXIGIR O RETORNO DE TODOS...
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