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quarta-feira, 14 de março de 2012

Empresas têm 120 dias para apresentar projetos do Centro de Ressocialização de Alagoas

Cada projeto deve custar, em média, R$ 2,35 milhões, e será custeado pela iniciativa privada
O Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, presidido pelo secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico Luiz Otavio Gomes, apresentou nesta terça-feira ao desembargador Tutmés Airan e à procuradora Cláudia Amaral, os dados sobre as empresas interessadas em participar da instalação do I Centro de Ressocialização de Alagoas.As três concorrentes terão 120 dias para entregar ao Conselho as propostas de construção do complexo, que terá três módulos e capacidade para 1.800 reeducandos. 
Cada projeto deve custar, em média, R$ 2,35 milhões, e será custeado pela iniciativa privada. “O Estado dará apenas a contrapartida para o início das obras, quando já tivermos uma empresa vencedora da licitação e um projeto definido. Todo o custo para elaboração das propostas, incluindo estudo da área a ser utilizada, projeto arquitetônico e estrutural, será de responsabilidade das concorrentes.
Essa é uma das grandes vantagens  da Parceria Público-Privada”, destacou o secretário Luiz Otavio Gomes.Convidados para a reunião, que também contou com a presença do secretário de Defesa Social, Dário César, o desembargador Tutmés Airan e a procuradora Cláudia Amaral elogiaram a iniciativa do ConselhoGestor de destacar o Sistema Prisional na lista de projetos a serem executados com parcerias público-privadas. Esta é a segunda em execução no Estado, e teve especial dedicação das secretarias envolvidas, interessadas em minimizar o problema da superlotação dos presídios alagoanos.
O desembargador Tutmés Airan destacou importância da PPP para dar celeridade à construção do Centro, uma vez que a liberação de recursos e a contratação de serviços é mais rápida na iniciativa privada. De acordo com o cronograma estabelecido pelo Conselho Gestor, o primeiro módulo deve ser inaugurado em 2014.Concorrentes - A escolha da empresa que ficará responsável por construir e administrar o Centro de Ressocialização será feita em duas etapas. Na primeira, já em andamento, as concorrentes que responderam ao chamamento público feito em janeiro último terão 120 dias para apresentar seus projetos ao Conselho Gestor.
Em seguida, o Estado vai abrir um processo de licitação, e só depois deve ter o nome da empresa selecionada. Nesta primeira etapa, estão concorrendo a mineira GPA e as baianas Reviver e Socializa/Advance. Todas possuem experiência na administração de complexos prisionais.

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