Blatter: “O sistema prisional de Alagoas está em estado de calamidade pública”

“O sistema prisional de Alagoas está em estado de calamidade pública”. Foi com essa afirmação o promotor da Vara de Execuções Penais Cyro Blatter classificou a situação atual do complexo penitenciário, na manhã desta segunda-feira (07), durante a reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública, no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió.

Para Blatter, a situação é precária nas unidades prisionais e precisa de medidas urgentes para sanar os problemas já identificados. “A criação de uma comissão permanente com membros de diversos órgãos e conselhos deve acompanhar e fiscalizar os atos no sistema penitenciário. A ideia é também contribuir para o funcionamento do local. O Conselho Estadual de Diretos Humanos vai trabalhar junto à comissão” –, explicou o promotor.

Mortes

Quanto aos crimes ocorridos nas unidades, ele descarta qualquer possibilidade de suicídio. “Não há nenhuma possibilidade dos reeducandos terem tirado a própria vida. Já foi constatado que o crime no Cirydião Durval foi motivado por vingança. Com relação aos outros dois mortos no Baldomero Cavalcanti, está claro que foi execução sumária, não há duvidas” – garantiu o promotor.
Em 2011, já foram registrados cinco mortes nos presídios em Alagoas.

Escalas

Cyro Blatter também falou a respeito das escalas de serviço dos funcionários do sistema prisional. O promotor foi taxativo em dizer que os plantões dos agentes penitenciários devem ser revistos e condenou trocas sem comunicação à diretoria da Intendência Geral do Sistema Penitenciário, acrescentando que essas mudanças inesperadas deverão ser investigadas.

“É preciso avaliar e fiscalizar a escala dos agentes. Tomei conhecimento que alguns deles estão usando a escala indevidamente para ocupar o lugar de outro. É o avatar no sistema prisional” –, alfinetou.

Documento encaminhado para o Ministério da Justiça

Um documento elaborado pelo Conselho foi encaminhado para o Ministério da Justiça, com recomendações e necessidades sobre mudanças no funcionamento das unidades.

Entre outras necessidades, o documento aponta a realização de concurso público, capacitação dos agentes penitenciários, reforma das unidades, instalação de fiscalização eletrônica com monitoramento, valorização da mão de obra humana, instalação de unidades de saúde em cada penitenciária, acompanhamento dos reeducandos com assistentes sociais, psicólogos, médicos e defensores públicos e nomeação de um delegado especial para apurar os crimes ocorridos no sistema prisional há pelo menos cinco anos.

Intendência Geral do Sistema Penitenciário

O coronel Carlos Luna, que responde pela diretoria geral da Intendência, esteve na reunião do Conselho de Segurança Pública e admitiu que o Baldomero Cavalcanti precisa de uma reforma geral. Ele informou que técnicos do Estado fizeram visita no local para avaliar como será a obra.

Além disso, Carlos Luna também afirmou que a criação de um grupo de monitoramento é de fundamental importância para a melhora a fiscalização e segurança no complexo penitenciário de Alagoas.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=223765