CONFORME JÁ HAVÍAMOS INFORMADO A TODOS OS COMPANHEIROS ANTERIORMENTE, A PEC 308 HAVIA SIDO ARQUIVADA, O QUE É UM PROCEDIMENTO NORMAL NO PARLAMENTO; TAMBÉM TÍNHAMOS INFORMADO QUE O DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ HAVIA SE COMPROMETIDO DE PEDIR O DESARQUIVAMENTO DA MESMA O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL, BEM COMO SUA COLOCAÇÃO NA ORDEM DO DIA. PROMESSA CUMPRIDA, VEJAM ABAIXO:
PEC-00308/2004 - Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.
- 08/02/2011 Apresentação do Requerimento n. 121/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."".
A LUTA PELA APROVAÇÃO DA PEC 308 ESTÁ OFICIALMENTE RETOMADA EM 2011; ESTAREMOS, ASSIM QUE FOR DEFINIDA, REPASSANDO A TODOS A AGENDA EM PROL DA PEC 308.
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