Diante da crise que se abateu sob o sistema prisional de Alagoas, o promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blater, propôs que o Governo do Estado destine os R$ 3 milhões do Fundo de Segurança Pública para construir um novo presídio. A justificativa do integrante do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) é de que existe um déficit de duas mil vagas e, por estarem superlotados, os problemas tendem a se agravar.
Em entrevista ao Tudo na Hora, Cyro Blatter afirmou que, se a Secretaria de Estado da Defesa Social (SDS) não providenciar a construção de uma nova unidade prisional o mais rápido possível, o sistema prisional de Alagoas deverá passar por uma “interdição”. O promotor, porém, não quis adiantar se esta intervenção seria federal, mas afirmou que a situação atual é de “calamidade pública”.
“A situação é caótica, porque não existe uma política prisional adequada no Estado. Os presídios funcionam em situação precária e são verdadeiros depósitos de presos e que ficam amontoadas porque faltam vagas suficientes. Por isso, o Governo do Estado deve destinar os R$ 3 milhões do Fundo de Segurança Pública para construir uma nova unidade, além de reestruturar as já existentes”, recomendou o promotor.
Ainda de acordo com ele, a situação do sistema prisional de Alagoas é precária. Tudo porque, na sua concepção, “existem pessoas que praticam crimes, são retiradas do convívio social para dar uma satisfação à sociedade e às vítimas, ficam amontoadas sem reeducação e, depois voltam à liberdade, onde irão praticar novos delitos”.
Cyro Blatter ainda destacou a necessidade de serem atualizadas as escalas de trabalhos do agentes penitenciários e de ser criada uma política efetiva de assistência aos reeducandos. “Se isso não ocorrer os problemas só irão se agravar e novos problemas irão surgir, inclusive as mortes de reeducandos”, previu.
Segundo o intendente geral do Sistema Penitenciário, Carlos Luna, o projeto não se trata de um novo presídio, mas de um módulo de segurança máxima, que ainda não existe em Alagoas. Ele teria 96 vagas e 24 celas e seria construído no presídio Baldomero Cavalcanti, com recursos do Fundo Especial de Segurança Pública.
“Esse projeto ainda não se concretizou devido a entraves burocráticos. Esperamos que isso ocorra com a aprovação do Orçamento 2011”, informou, direto de Brasília, o intendente geral Carlos Luna.
Fonte: http://tudonahora.uol.com.br/noticia/maceio/2011/02/07/128751/mp-quer-que-estado-destine-r-3-milhoes-para-construir-novo-presidio
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