O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União determinado pela presidente Dilma Rouseff vai gerar um impacto negativo de R$ 1,4 bilhão para o ministério da Justiça. Sem os recursos, a pasta terá dificuldades para expandir as vagas do sistema prisional, que conta com uma superlotação estimada em 200 mil presos.
Hoje, a construção de um presídio modelo custa em média R$ 60 mil por vaga. Há alternativas mais baratas, porém de menor qualidade, num valor estimado de R$ 30 mil por pessoa. Um presídio para 200 detentos, a depender da escolha, varia de R$ 6 milhões a R$ 12 milhões.
A situação dos presídios tem despertado alertas no governo Dilma. Devido à falta de vagas e superlotação, milhares de presos estão em carceragens de delegacias de polícia. Na semana passada, na delegacia regional de Pinheiros, em Alagoas, uma rebelião acabou com a morte de seis detentos, quatro deles decapitados.
Além da construção de novas unidades prisionais, o governo mantém conversas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem estimulado a aplicação de penas alternativas para criminosos de menor potencial ofensivo, para tentar desinchar o sistema prisional.
Em 2010, ao analisar cerca de 90 mil processos, o CNJ conseguiu libertar 7,7 mil presos. Em alguns casos foi possível aplicar a progressão de pena, em outros percebeu-se que o período de cadeia já havia sido cumprido, mas o detento não havia sido liberado.
Um Estado que mereceu destaque no mutirão carcerário do CNJ em 2010 foi Minas Gerais. Lá a população carcerária supera em 18,7 mil o número de vagas dos presídios. Um dos motivos da superlotação é a ausência de uma vara de execução de penas alternativas.
Cortes no governo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta terça-feira que sua pasta terá R$ 4 bilhões contingenciados. Ele não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento, mas adiantou que não haverá impacto no projeto FX-2, que prevê a compra de um pacote tecnológico relativo a caças para Aeronáutica.
Segundo o ministro, ainda que a presidenta Dilma decida pela compra neste ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/ministerio+da+justica+tera+corte+de+r+14+bilhao/n1238013392469.html
