O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) solicitou e a 17ª vara criminal da capital decretou a prisão de agentes penitenciários acusados de praticar tortura no presídio Baldomero Calvante. Carlos André Cardoso de Oliveira, o “Barenco”, e Lázaro Luiz Silva Calafange foram detidos ontem (03). As sessões de tortura, segundo o MPE, foram praticadas durante o período de greve dos agentes.
O presidente do Sindapen Jarbas Souza classificou a atuação do MPE/AL como arbitrária. “Não sei como se pode acusar sem provas, o que se tem é uma suspeita, mas provas de fato não existem”, questionou.
Ainda segundo Souza, o procedimento adotado pelos agentes, na situação de rebelião deverá mudar, sugerindo a participação efetiva do Batalhão de Operações Especiais (Bope). "Defendo a ideia que agora devermos acionar o Bope para conter qualquer foco de rebelião, assim ficaremos resguardados, pois se os agentes não podem exercer sua função com tranquilidade, ficaremos impotentes diante desta situação”, defendeu. O sindicalista criticou a posição do poder público, já que segundo ele, a prisão dos agentes serve apenas para demonstrar que houve “punição” aos possíveis culpados.
As prisões fazem parte da estratégia do Ministério Público Estadual, em parceria com a Secretaria de Defesa Social, para garantir a manutenção da segurança e da ordem dentro do sistema. Segundo o promotor Cyro Blatter, da Vara de Execuções Penais, as investigações constataram que os dois agentes penitenciários contribuíram diretamente nas sessões de tortura, que terminaram aumentando ainda mais a crise no Sistema Prisional, iniciada na metade do mês passado com a greve dos agentes penitenciários.
“Essas prisões servem para mostrar que estamos atentos quanto aos abusos que estão ocorrendo dentro dos presídios. Não podemos permitir que servidores públicos passem para o lado do crime”, disse o promotor.
Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/02/04/sindapen-classifica-prisao-de-agentes-penitenciarios-foi-arbitraria
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