A partir da próxima segunda-feira a empresa responsável pelo serviço de limpeza do Presídio Federal de Mossoró deve iniciar suas atividades. A mudança ocorre logo após o incidente envolvendo um preso que prestava serviço de limpeza e fez uma agente penitenciária refém por cerca de oito horas, ameaçando-a de morte. A direção nega que o incidente tenha acelerado o processo que vinha se arrastando há meses devido embargos judiciais. A nova equipe passa agora pelas investigações.
O Governo Federal realizou dois concursos públicos para preencher vagas específicas, como agentes penitenciários, médicos, advogados, enfermeiros e outros que compõem o quadro funcional das unidades prisionais. Outros tipos de serviços foram terceirizados, como limpeza, lavanderia, alimentação e outros. Em Mossoró, segundo o diretor da unidade prisional local, Kércio Silva Pinto, a iniciação do serviço de limpeza foi prejudicada por uma ação judicial no processo de licitação – é comum nesse tipo de situação. Com essa demora, o diretor diz que “teve que improvisar”.
A saída mais fácil encontrada pela administração do Presídio Federal foi justamente criar um convênio entre o Governo Federal e o Estadual, através do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, que fica na zona rural de Mossoró. Presos do regime semiaberto da unidade estadual, ou seja, que estavam prestes a serem recolocados em convívio com a sociedade, foram selecionados para realizar as atividades de limpeza na ala administrativa do Presídio Federal. Kércio afirma que essa seria uma medida paliativa, somente enquanto o processo de licitação era finalizado.
“Os dois – o que fez a refém e outro detento – estavam trabalhando porque estavam para serem soltos. O processo (de progressão do regime semiaberto) estava na mesa da juíza, com o parecer favorável do promotor e tudo. Agora, não vai mais poder sair. Ele vai ter que cumprir a pena”, destaca o delegado federal Kércio Silva Pinto, frisando que a chegada da empresa de limpeza não estaria diretamente ligada ao incidente da terça-feira passada. “Já estava aprovado há alguns dias e foi assinado o contrato. “Não houve influência. Na verdade foi uma coincidência”, esclarece.
Vencida a licitação e assinado o contrato de prestação de serviços, agora vem a parte mais importante no que diz respeito a atuação em uma unidade de segurança máxima. A Área de Inteligência do Presídio Federal de Mossoró, juntamente com a Inteligência do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Polícia Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte, fazem um trabalho minucioso para evitar que criminosos tentem se infiltrar no sistema. Cada funcionário terá sua vida analisada minuciosamente, segundo Kércio. “Só falta dar esse ‘ok’ aos contratados”, acrescenta.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/empresa-vai-assumir-a-limpeza-de-presidio-federal/160540
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