Judiciário discute situação dos presos provisórios em Alagoas

Representantes de várias entidades se reuniram com presidente do TJ na última segunda

A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, se reuniu, na última segunda-feira (27), com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) para discutir a situação dos presos provisórios e a realização de um mutirão carcerário.

Durante o encontro o juiz auxiliar do CNJ, Márcio Fraga, apresentou sugestões do Conselho, aplicadas em outros Estados, que podem garantir mais celeridade no julgamento dos processos.

“Estamos capacitando servidores para o uso de uma calculadora que auxilia na contagem do tempo exato de cada prisão provisória. A realização de um relatório, que aponte as dificuldades e trace uma análise das demandas é outro mecanismo que colabora com a solução do problema”, afirmou o magistrado.

De acordo com a presidente do TJ, desembargadora Elisabeth Carvalho, a falta de apoio dos demais Poderes é um dos fatores que comprometem a solução do caso. “Percebemos uma omissão do Legislativo e do Executivo. O Judiciário tem que contratar psicólogos e psiquiatras para fazer os exames nos detentos, porque o governo se declara incapaz de fornecer esses profissionais. A carência de um presídio de segurança máxima também resulta em mais despesas para o Judiciário, que tem pagar caro para enviar os detentos para Catanduva”, destacou a desembargadora.

Para o corregedor-geral, desembargador José Carlos Malta Marques, outro fator que contribui com o grande número de presos provisórios no Estado é a limitação do sistema carcerário. “Em Alagoas esse sistema já está bastante defasado. Isso porque tivemos um aumento significativo da população e, conseqüentemente, de crimes, o que requer a construção de novas penitenciárias, um aumento no quadro de defensores públicos e de escrivães”, ressaltou.

Mutirão Carcerário

Ao final da reunião ficou definido que será realizado um mutirão carcerário, previsto para acontecer no próximo dia 27 de outubro, para julgar processos de presos provisórios, com o auxilio de uma equipe do CNJ.

Também participaram do encontro o representante da Procuradoria Geral de Justiça, Luciano Sarmento; o defensor público geral do Estado, Eduardo Campos; a vice-presidente da OAB, Rachel Cabus; o intendente geral do Sistema Penitenciário, Carlos Alberto Luna dos Santos e os juízes auxiliares Alberto Jorge Correia, Fernando Tourinho e Diógenes Tenório.