Pe.Gunther (Responsável pela Pastoral Carcerária no Brasil)
PASTORAL CARCERÁRIA MANDA MANIFESTO DE REPÚDIO AO CONGRESSO:
Carta Aberta ao Congresso contra a PEC 308/2004
16 de agosto de 2010
Câmara/Senado Federal
Praça dos Três Poderes
Brasília – DF
Excelentíssimos Senhores Deputados e Senadores,
Nós, organizações da sociedade civil brasileira abaixo assinadas, viemos nos manifestar contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308/2004 que cria a Polícia Penal. As vantagens de uma emenda constitucional podem parecer cativantes, pois o servidor penitenciário, que hoje vive à mercê da administração e legislação estaduais, passaria a receber reconhecimento e regulamentação em âmbito nacional. Embora seja importante a regulamentação nacional do salário, carga horária e de outras condições de trabalho dos servidores do sistema prisional brasileiro, tal reforma pode e deve ser implementada sem que seja criado mais um órgão policial. Uma Polícia Penal possuiria um conflito de interesse permanente entre os deveres de custodiar presos e investigar crimes, uma fusão de atribuições já reconhecida como problemática dentro do consenso nacional pelo fechamento das carceragens das delegacias da polícia civil. Portanto, a instituição de uma polícia penal implicaria ainda menos transparência e controle externo em um sistema prisional que já sofre de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos.
O dever de custodiar não combina com o dever de investigar. Na proposta de uma Polícia Penal, servidores encarregados das funções de custódia solicitam poderes de polícia, incluindo a investigação de crimes praticados no interior de suas próprias unidades prisionais. Porém, existe hoje um consenso nacional sobre a necessidade de fechar as carceragens das delegacias da polícia civil dada justamente à incompatibilidade entre os deveres de custódia e investigação. A existência de carceragens da polícia civil implica um evidente conflito de interesses e atribuições: nesses locais, quem tem o dever de custódia está simultaneamente encarregado de investigar delitos, muitos dos quais praticados por policiais ou presos no interior das próprias carceragens. Mas enquanto delegados de polícia reivindicam com razão a separação das atribuições de polícia e de custódia, agentes penitenciários clamam hoje pela junção dessas mesmas funções. Essa sobreposição das funções de polícia às de custódia também seria contrária a normas internacionais que buscam diferenciar e separar as funções de custódia das de polícia.
A criação de uma Polícia Penal agravaria a falta de transparência e controle externo do sistema prisional, resultando na piora de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos.Durante décadas, a notória falta de transparência e a ausência de controle externo do sistema têm sido identificadas pela sociedade civil, por autoridades públicas brasileiras e por organismos internacionais — tais como por representantes da ONU (Organização das Nações Unidas), da OEA, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Carcerária e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — como falhas essenciais que permitem e promovem a permanência da tortura, do descontrole e outras irregularidades. Por tender a atribuir funções de investigação criminal aos servidores do sistema prisional, a criação de uma Polícia Penal agravaria a natureza fechada e corporativista do sistema prisional brasileiro.
A melhoria das condições de trabalho dos servidores penitenciários não depende da criação de uma Polícia Penal. De fato, reformas para melhorar as condições de trabalho e de segurança dos servidores penitenciários precisam ser implementadas. Mas essas medidas podem e devem ser construídas através da implantação de um plano de cargos e salários em âmbito nacional, sem a necessidade de criação de um novo órgão policial. Na verdade, tornar o servidor penitenciário um policial por si só não resolve os problemas funcionais enfrentados. A grande maioria dos policiais brasileiros também recebe péssimos salários e é submetida a condições precárias de trabalho, como reconhecido pelo Relator Especial das Nações Unidas (ONU), Philip Alston, em 2008.
O Brasil não precisa de mais uma polícia. As atribuições policiais de uma Polícia Penal seriam redundantes às funções das polícias civil e militar. Logo após a Constituição de 1988, debateu-se a possível unificação e desmilitarização das polícias, a fim de livrar o Brasil de um modelo institucional antiquado e vinculado às violações da ditadura militar. Hoje, em enorme retrocesso, não só não se unificaram as polícias como agora se debate a criação de mais uma, o que aumentaria a fragmentação da política de segurança pública e a confusão de funções e comunicações no Estado.
Pelas razões acima expostas, solicitamos a Vossas Excelências a não aprovação da PEC 308/2004.
Respeitosamente,
JUSTIÇA GLOBAL
PASTORAL CARCERÁRIA
MAS, AO LER E ENCAMINHAR AOS COMPANHEIROS TAIS ABSURDOS, RECEBEMOS MAIS UMA EXCELENTE CONTRIBUIÇÃO DO CORONEL AMAURI MEIRELES, QUE DE FORMA IRRETOCÁVEL, E COM A COMPETÊNCIA QUE LHE É PECULIAR, TRATOU PONTO A PONTO AS FALÁCIAS PUBLICADAS NESTA CARTA ABERTA REDIGIDA PELA PASTORAL CARCERÁRIA. CONFORME ABAIXO:
Marcelo,
Por aqui, temos um ditado popular "O HOMEM MAIS PERIGOSO É AQUELE QUE SABE DAS COISAS PELA METADE".
Me parece que o pessoal dessa pastoral está desinformado, pelo que se constata na carta que publicaram, vejamos:
1º Equívoco:"...tal reforma pode e deve ser implementada sem que seja criado mais um órgão policial."
- Não será criada a Polícia Penal. Ocorrerá o reconhecimento normativo (inclusão na Constituição Federal) de uma secular atividade de polícia. Vale dizer, os agentes penitenciários, desde seus ancestrais que aqui chegaram com Cabral, custodiando degredados, sempre realizaram uma atividade de polícia.
2º Equívoco:" Uma Polícia Penal possuiria um conflito de interesse permanente entre os deveres de custodiar presos e investigar crimes,..."
- A Polícia Federal custodia presos e investiga, e a pastoral jamais alegou conflito de interesses. Além do mais, as polícias recentemente criadas, de fato, a Polícia do Senado e a Polícia da Câmara, realizam tarefas semelhantes.
- " São consideradas atividades típicas de Polícia do Senado Federal:
I - a segurança do Presidente do Senado Federal, em qualquer localidade do território nacional e no exterior;
II - a segurança dos Senadores e autoridades brasileiras e estrangeiras, nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal;
III - a segurança dos Senadores e de servidores em qualquer localidade do território nacional e no exterior, quando determinado pelo Presidente do Senado Federal;
IV - o policiamento nas dependências do Senado Federal;
V - o apoio à Corregedoria do Senado Federal;
VI - as de revista, busca e apreensão;
VII - as de inteligência;
VIII - as de registro e de administração inerentes à Polícia;
IX - as de investigação e de inquérito. "
3º Equívoco:"...a instituição de uma polícia penal implicaria ainda menos transparência e controle externo em um sistema prisional que já sofre de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos."
- Dizem que o sistema de administração penal, no Brasil, está falido. A bem da verdade, ele está abandonado, desvalorizado, desprestigiado. Somente não ruiu graças ao trabalho de abnegados agentes de segurança. Como em toda profissão, há os que cometem desvios de conduta. Entretanto, com a aprovação da PEC-308, teremos profissionalização de uma atividade muito importante no sistema de defesa social, profissionalismo de seus integrantes e modernização tecnológica da atividade. Certamente, haverá efetividade na custódia e na ressocialização.
4º Equívoco" ...servidores encarregados das funções de custódia solicitam poderes de polícia,..".
- O agente público que realiza a custódia o faz embasado no poder de polícia, ou seja, o trabalho do agente prisional sempre teve como embasamento o poder de polícia. Portanto, não se solicita poder de polícia, pleiteia-se seu reconhecimento.
5º Equívoco" ...enquanto delegados de polícia reivindicam com razão a separação das atribuições de polícia e de custódia, agentes penitenciários clamam hoje pela junção".
- Insiste-se: custódia é atividade de polícia. As polícias militares querem liberar efetivo para as ruas e as polícias civis querem liberar efetivo para investigar autoria e materialidade de delitos, no que estão certos. A custódia pode e deve ser realizada por uma Polícia específica.
6º Equívoco" ... Por tender a atribuir funções de investigação criminal aos servidores do sistema prisional, a criação de uma Polícia Penal agravaria a natureza fechada e corporativista do sistema prisional brasileiro".
- É uma questão de ponto de vista, premonitoriamente falso, discriminatório, irresponsável até. Há pessoas, na pastoral, acreditando que todo agente penitenciário é venal, mercenário, um boçal que vê, no sistema de administração penal, uma forma de se locupletar. Há pessoas, na administração penal, acreditando na boa fé de propósitos de maioria de integrantes da pastoral, bem informados para discutir esse tema. Vê-se que todos estão errados.
7º Equívoco "...implantação de um plano de cargos e salários em âmbito nacional, sem a necessidade de criação de um novo órgão policial."
- Dentro da reestruturação da Administração Penal, essa implantação é uma dentre inúmeras ações a serem realizadas. Não é, insiste-se, um novo órgão policial, mas, sim, nova estrutura para um secular órgão policial. Seria interessante que alguns membros da pastoral (os desinformados) lessem a cartilha da Campanha da Fraternidade-2009, da CNBB, com destaque para:
"177. Algo de que se costuma esquecer quando se fala em segurança pública são as guardas penitenciárias. Estas devem ser proissionalizadas e organizadas em carreira. Não se pode conceber que as delegacias de polícia continuem a funcionar como presídios, como ainda acontece em grande parte do País, o que desvia os policiais civis da sua função.
178. As polícias e as guardas, como instituições democráticas, têm a prerrogativa de usar a força, de trabalhar a persuasão e a repressão, de conter desvios individuais e grupais que atacam os direitos e as garantias do conjunto da sociedade e das pessoas,
mas preservando a vida, o respeito à lei e à dignidade humana, as diferenças culturais."
8º Equívoco " ... modelo institucional antiquado e vinculado às violações da ditadura militar. Hoje, em enorme retrocesso, não só não se unificaram as polícias como agora se debate a criação de mais uma, o que aumentaria a fragmentação da política de segurança pública e a confusão de funções e comunicações no Estado.
- A questão exige discussão técnica e não demagógica. Quando maioria das profissões abre um espectro de especificidades, retrógrados querem a unificação de polícias. E, apenas, da polícia judiciária (que tem o cognome de polícia civil) com a força estadual (que tem o cognome de polícia militar). E as outras inúmeras polícias, também serão unificadas?
Enfim, se for do interesse da sociedade criar mais uma ou inúmeras polícias, que se crie. Porém, no caso presente, seria bom que essa pastoral entendesse a diferença entre criar e buscar o reconhecimento constitucional de uma polícia secular.
Finalmente, a pastoral carcerária é integrada por pessoas corretas, que buscam direitos e respeito à dignidade de presos, administradores penais e familiares de todos. Quero crer que essa pastoral não está agindo por má fé, mas, sim, por desconhecimento, por desinformação.
Há muito material informativo recente, que você poderia mandar para os desinformados dessa pastoral.
Sendo pessoas íntegras, sinceras, honestas, não se sentirão vexadas em rever a errônea posição atual, pois, a aprovação da PEC-308 é menos um pleito classista que o preenchimento de uma necessidade social.
Cordialmente,
Coronel Amauri.
CONCORDAMOS "IPSIS LITTERIS" COM O CORONEL AMAURI; AO TEMPO EM QUE SEGUIREMOS VOSSA SUGESTÃO E ENVIAREMOS TODOS OS MATERIAIS INFORMATIVOS SOBRE A NECESSIDADE E URGÊNCIA NA APROVAÇÃO/RECONHECIMENTO DA POLÍCIA PENAL, PEC 308. ISTO PORQUE, REITERANDO AS PALAVRAS DO CEL., NÃO ACREDITAMOS NA MÁ FÉ DE TAL MENIFESTO, E SIM, NA FALTA DE CONHECIMENTO DE CAUSA DOS REDATORES DESTA PEÇA DE FICÇÃO. MAIS UMA VEZ, OBRIGADO PELA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO.
A pastoral carceraria não é aquela do Lancelote que faz chupetinha prá bandido? Todos nos sabemos que esses putos são arregados com O crime organizado e com o PT, ou seja, Pastoral carceraria, Pt e bandidos são a mesmo coisa, é claro que eles vão se locupletar.
ResponderExcluirBoa noite, depois que eu vi aquela historia daquele vagabundo ordinário chamado Pareja, na decada de 90, que fez todas as autoridades de Goias de trouxas inclusive o governador Maguito vilela,e onde no enterro desse vagabundo, um imbecil dos direitos humanos, colocou uma bandeira do Brasil no caixão do criminoso, o que vai se esperar dessa gente, que corre junto com vagabundos,(essa reportagem completa esta no meu blog, www.edsonmelosintonia.blogspot.com em "Uma historia de arrepiar"),o crime organizado ja atravessou as fronteiras do nosso pais, e esta crescendo á cada dia unica e exclusivamente por culpa de políticos corruptos e ordinários que se vendem aos interesses excusos e tambem dessas pessoas defensoras de criminosos, que adoram aparecer na televisão pra fazer media.
ResponderExcluirQuem apoia quem não presta, é pior do que eles.
Um abraço.
Ridiculo essa carta da Pastoral.
ResponderExcluirHá pelo menos dois meses, as categorias vêm ameaçando invadir o Congresso Nacional no caso de os deputados e senadores não aprovarem as propostas. Nesta terça-feira 17/08/2010, dia que estava marcado o último esforço concentrado para votar as matérias pendentes na Casa, os deputados prefeririam não aparecer em Brasília e frustraram, principalmente, os agentes penitenciários.
ResponderExcluirÈ muita desconsideração da parte dos Senhores Deputados Federais não participarem da votação da PEC 308/04 que cria a Policia Penal em nosso país, e deixarem acontecer a invasão por parte daque-les que só querem ver apenas respeitados os seus direitos de cidadão e servidor das forças de segurança do nosso Brasil. Que querem poder com satisfação pedir as suas Secretarias material de
apoio e e de segurança individual, treinamento especializado, transportes etc... , porque seremos reconhecidos como parte integrante das forças de segurança de fato; artigo 144 da constituição.
Isto não vai onerar os cofres dos estados e nem da União.
A exemplo: Na Itália quando foi criada a Policia Penitenciária, a “La Cosa nostra” a mafia italiana foi colocada por terra, e seus lideres presos, com a ajuda dos Policiais Penitenciários.
Poderemos auxiliar e trabalhar a contento em nossa labuta diária, com material de segurança individual adequado e com o reconhecimento legal da nossa profissão, saindo assim da obscuridade para o reconhecimento geral da cidadania e da constituição federal.
Quanto a este Pe. Gunther, ele está no caminho dos tolos, por tentar distorcer a realidade para defender interesses próprios.
Adilson de Alencar Borges PR/SEJU/DEPEN/CPA/GAAP 3
Bom dia, com todo o respeito ao amigo Adilson, na minha opinião faltou malandragem no bom sentido aos nossos colegas Policiais e Asps, pois é notório e sabido que á classe politica no Brasil não possui indole, e nem muito mesmo carater, os nossos colegas mesmo ja conhecendo essa gente e essa fama, se deixou levar por promessas feitas por um tal de Temer e um tal de Faria de Sá, o que aconteceu estava na cara, eles iriam enrolar até nas vesperas das eleições para que não houvesse quorum, essa invasão do Congresso deveria ter sido feita no meio do ano passado todo mundo junto, Asps, Policiais Civis,Militares, Bombeiros, G.C.M.s e etc tal, porque com á pressão poderia sair pelo menos á P.E.C. 300, que alavancaria também á P.E.C. 308, juntamente com á P.E.C. dos G.C.M.s que não me recordo o numero, com essa gente não se deve argumentar muito, infelismente tem que ser na porrada, logico deveria ser uma invasão maciça e responsavel, porque nos estamos do lado da lei, e muitos desses politicos pelos seus comportamentos anti-eticos e criminosos são piores do que muitos bandidos que existem por ai a fora.
ResponderExcluirFato disso são os inumeros escandalos envolvendo varios deles á vida inteira, então na realidade, muitos são bandidos e com bandido não se conversa se age á altura.
Só um pequeno exemplo existem varios politicos favoráveis á liberação da maconha e até ja desfilaram nas passeatas, o crime organizado tomou conta do Brasil e ultrapassou as fronteiras do pais nas vistas de todo mundo e ninguem faz nada, qual moral de um politico que é favoravel á liberação de uma droga entorpecente que destroi uma familia inteira e também de um politico que corre junto com vagabundos, quem corre junto com bandido é pior do que o bandido, tem muita gente "importante" correndo com o crime por isso as coisas estão como estão, voce acha que esse tipo de gente vai querer aprovar qualquer projeto favoravel ás policias?
Logico que não, por isso deve-se haver uma união maciça de todas as classes policiais e de segurança, para um fortalecimento e se agir no momento oportuno.
Um abraço.
Boa noite, caro amigo edson vc tem razão quanto a indole dos politicos brasileiros, mas pelo que acompanhei o Dep Arnaldo Faria de Sá tentou por várias vezes colocar a PEC para votação e quem boicotou nosso PEc foi o Vacareza e o Genuino. Agora eu te pergunto, qual o interesse do PT em combater o crime organizado? Todos nos sabemos que estes tem laços estreitos, não sei se vc lembra na época dos showmicio quem participava da campanha do Pt? Infelizmente meus amigos nossa classe rema contra a maré no combate contra a criminalidade.
ResponderExcluirBom dia, á votação das P.E.C.s 2010 ja é assunto do passado, agora não adianta mais chorar o leite derramado, de quem ajudou ou quem atrapalhou,resta agora como eu ja disse se unir ás demais P.E.C.s, dos demais profissionais de Segurança Publica e forçar-mos isso em 2011, á verdade é que nós brasileiros precisamos tomar alguma atitude com estruturarão politica do nosso pais, não existe lugar mais para correr, o muro ja não comporta mais ninguém, sinceramente eu nunca gostei do P.T., pois esse partido medíocre e hipocrita sempre pregou mudanças no pais,isso em quando oposição, e quando no poder, passou uma borracha em tudo aquilo que pregava e fez pior do que o antigo governo, instituindo no pais uma baderna generalizada, houveram mudanças e melhorias, mas poderia ser ainda melhor se não houvesse tantas "vistas grossas" desse partido e nós poderemos ter como indicam as pesquisas uma presidenta terrorista, que num passado não tão distante com suas ações criminosas e terroristas, em um assalto a banco em São Paulo, executou dois policiais e feriu gravemente um terceiro. Policial de verdade que honra o seu trabalho e que possui um mínimo de integridade e ética nunca iria eleger uma criminosa que executou dois seus colegas de profissão, e por um outro lado um candidato de um partido que prega o estado mínimo, que vende tudo que é publico, sem o mínimo respeito pelo cidadão, aquilo que ele não consegue vender ele sucateia ao máximo, caso do funcionalismo publico tratado como lixo, por esse partido, então caro amigo nós não temos para onde correr, nessa eleição sera escolhido não o melhor candidato, mas sera escolhido o menos pior deles, qualquer um dos dois que ganhar sera um serio obstáculo para as P.E.C.s, por isso nós teremos que desde ja começar-mos á luta para que essas não sejam arquivadas, mas tem que ser todo mundo junto, com muita força e objetivo, pois senão as coisas continuarão como estão por muito tempo ainda.
ResponderExcluirUm abraço.
Teríamos que lembrar o pessoal da pastoral, o tempo dos agentes penitenciários contratados e não concursados, muitas rebeliões e armas dentro dos presídios; é claro que tinha gente boa, mas alguns contratados do crime também entravam e alguns cometiam crimes para aumentar sua renda.
ResponderExcluirHoje com os concursados ainda corremos riscos de ter em nosso quadro alguns contratados do crime organizado, mas é mais fácil detectar eles no decorrer da carreira, os agentes não vão querer uma arma dentro da penitenciaria, para que ele mesmo fique de refém a qualquer hora, sem contar os processos administrativos que acabará arruinando suas pretensões de melhorias no decorrer da carreira e aposentadoria.
Profissionalização já! É o caminho certo.
AMAURI SANTOS MT