Exoneração saiu no D.O.E da última terça.
As informações contidas em um dossiê resultaram na exoneração do ex-diretor Presídio de Segurança Média de Arapiraca Desembargador Luis de Oliveira Sousa (PDLOS) e na instalação de inquérito policial, que apura possíveis crimes cometidos pelo então gestor, Jairo Protázio.
A denúncia anônima foi entregue ao promotor Alberto Vieira Tenório, da 1ª Promotoria de Arapiraca. Em contato com o promotor a reportagem teve a confirmação da existência do documento, mas não obteve muitos detalhes, já que, segundo ele, as investigações correm em segredo de justiça.
Porém o CadaMinuto deve acesso ao dossiê que incrimina não só o diretor Jairo Protázio, como outros servidores. Nele consta que o então gestor se apropriava de forma indevida das cargas de madeiras doadas a Unidade Prisional pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para construir cercas em sua fazenda. Além das madeiras, o ex-diretor abrigava em sua propriedade um reeducando, que lhe servia como caseiro.
O ex-diretor assumiu a gerência da unidade com a indicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas, e estava à frente do presídio durante quatro meses.
Ainda segundo o promotor, ao ter conhecimento das denúncias, ele solicitou a abertura de dois inquéritos: um policial e outro administrativo. O inquérito policial foi instaurado no 53º Distrito Policial de Arapiraca, sendo presidido pelo delegado Gilson Rego, e o administrativo encaminhado a Intendência Geral do Sistema Penitenciário.
Ao receber as denúncias e proceder investigações sobre o caso a Intendência Penitenciária resolveu exonerar o ex-gestor em um documento publicado no Diário Oficial do Estado desta última terça-feira, 17. Atualmente quem responde pela gerência daquela unidade é o servidor, Rosivaldo Ferreira Martins.
Segundo o delegado Gilson Rego, além deste inquérito que apura as irregularidades do ex-diretor, outros dois inquéritos sobre o presídio de Arapiraca tramitam no distrito.
Ao ter conhecimento da exoneração do servidor, o delegado disse que vai pedir junto à corregedoria do Sistema Prisional a cópia do inquérito administrativo. Sobre a investigação policial, Gilson disse que o processo está apenas em fase inicial.
“Foi uma denúncia muito bem fundamentada”, garantiu Gilson Rego, não acrescentando mais nada sobre o assunto.
A Intendência Geral do Sistema Penitenciário divulgou uma nota na manhã de ontem explicando que além da exoneração, foi instaurada uma sindicância para apuração rigorosa dos possíveis ilícitos administrativos.
Cópia dos documentos foram encaminhadas para a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), para ser aberto o inquérito policial; ao juízo da 1ª Vara Criminal da Infância, Juventude e Execuções Penais e para a Promotoria de Execuções Penais, ambas de Arapiraca, para a adoção das medidas cabíveis.
Confira na íntegra a carta denúncia, supostamente elaborada por Agentes Penitenciários. A reportagem do CadaMinuto não fez nenhuma alteração no documento, incluindo os erros ortográficos.
Carta Denúncia – Dossiê PDLOS
1ª Parte – Urgente
Organização criminosa no PDLOS- Presídio Arapiraca
Elaborada por Agentes Penitenciários:
Venho apresentar denuncias as competentes autoridades das irregularidades existentes no Presídio de Arapiraca – PDLOS.
1. O Diretor Geral do presídio de Arapiraca JAIRO PROTÁZIO empossado no carpo comissionado pelo Intendente Geral do Sistema Prisional de Alagoas (IGESP) Coronel PM Paulo Sérgio, abriga em sua Fazenda – próxima ao presídio- dois presos, um deles de nome vulgo “Tiquinho” saiu e não mais retornou para sua cela é agora “morador” da fazenda, os presos saem das celas nas viaturas do presídio pagas pelo estado para trabalhar BA fazenda do diretor JAIRO PROTÁZIO fazendo cerca e plantações e com as madeiras doadas pelo IBAMA ao presídio que foram usurpadas pelo então diretor Sr. Jairo Protázio. O próprio diretor usa um caminhão mercedinha de um parente para carregar (furtar) as madeiras e outros materiais para seu uso pessoal em sua fazenda.
2. O diretor faz uso pessoal da madeira junto com a diretora Administrativa e o diretor de Disciplina Fábio Brito, as madeiras apreendidas pelo IBAMA e doadas para uso interno ao presídio com os detentos;
3. O diretor do presídio obriga os presos a carregar um caminhão de madeira deixadas no presídio pelo IBAMA.
4. O diretor sem autorização do JUIZ Dr. João Luiz, leva os presos do regime fechado para a fazenda dele (José Ailson) vulgo tiquinho; Marquinhos (de Belém) José Wilson (vulgo TOSTADO) do regime fechado módulo intima e no carro do mesmo ou nas viaturas do presídio na companhia de contratados Agentes Penitenciários.
5. O FAZENDEIRO ou melhor o DIRETOR do presídio Jairo tem sua propriedade de frente ao presídio e seu acesso é de fácil acesso e para chegar e flaglar esse crime basta pegar a primeira rua de frente ao presídio à esquerda sentindo Palmeira dos Índios. O próprio preso não pode negar a existência desse crime. Os agentes que conduziram (escoltaram) esses presos até a fazenda do diretor não podem negar, pois é constante as saídas do presídio; o agente contratado chefe da guarda AMAURIVAN é o cúmplice de todo o esquema, pois faz uso das vantagens do cargo como o uso das viaturas do presídio para fins pessoal inclusive diversas vezes vai para casa coma viatura da saúde e todos ficam à mercê da sorte de não adoecer para não precisar de socorro de emergência.
6. Diretor de Discipliba Fábio Brito libera os presos sem respaldo legal e arbitrariamente sem que o JUIZ Dr. João Luiz Lessa saiba.
7. Diretor Administrativo Srª. Márcia libera a madeira e compra os produtos que era para uso interno do presídio forjando notas frias e libera o carro e as viaturas para a ida dos presos até a fazenda.
Pergunta-se
O que fará o MP?
Como pode um reeducando em Regime Fechado sair sem autorização do JUIZ DA VARA DE EXCUÇÃO PENAL e estar sendo morador na fazendo do diretor?
O que pensaria a sociedade e a imprensa que daria manchete e capa a essa matéria que assola e enoja esses formadores de quadrilha que se favorecem as custa da sociedade e da falta de fiscalização do poder público que acaba sendo cúmplice dessa violência corrupção.
Qual será o pagamento?
Que relação é essa entre diretores e os presos?
Troca de favores?
E como fica os Agentes Penitenciários (Amaurivan e o Costinha e outros) que levam os presos para lá?
Senhores tomem providências urgentes.
P.S.: 2ª parte das denúncias à caminho!
A diretoria executiva do Sindicato dos Agentes Penitenciário (Sindapen) divulgou uma nota de repudio e indignação pela exoneração do servidor.
Veja no link: http://sistemapenitenciarioalagoano.blogspot.com/2010/08/em-tempo-de-tentativa-de-afirmacao-de.html
Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/2010/08/20/escandalo-diretor-de-presidio-e-acusado-de-levar-presos-para-trabalhar-em-sua-fazenda
ESPERAMOS, MELHOR, QUEREMOS CRER, QUE TODAS ESTAS "DENÚNCIAS" SERÃO APURADAS DE FORMA IMPARCIAL E A FUNDO; POIS ATINGEM A HONRA E A MORAL DE UM SERVIDOR PÚBLICO. LEMBRAMOS AINDA QUE, ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO, TODOS SÃO INOCENTES... MAS, SE TAIS DENÚNCIAS, APÓS UMA CORRETA E IMPARCIAL APURAÇÃO, FOREM COMPROVADAS COMO INVERÍDICAS, A MÁCULA A ESTES SERVIDORES É IRREPARÁVEL.
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