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segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Defesa Social nega nova transferência de presos de Alagoas para presídios federais



Secretário esclarece que transferência acontece apenas após aval do Poder Judiciário.

A Secretaria da Defesa Social informou, nesta segunda-feira (16), que não se cogita, no momento, uma nova transferência de presos de Alagoas para o sistema penitenciário federal. Essa possibilidade surgiu após o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ter oferecido mais 47 vagas para o Estado.

“Nesse momento não teremos nenhuma transferência de presos para os presídios federais, mesmo com a oferta de novas vagas para Alagoas”, garantiu o secretário Paulo Rubim, lembrando que qualquer remoção de preso para outro estado precisa do aval do Poder Judiciário, por meio da Vara de Execuções Penais.

Segundo o secretário, o Governo vem trabalhando para aumentar o número de vagas no sistema prisional alagoano, visando reduzir a superlotação carcerária. Com a reforma e construção de novos módulos, a Defesa Social e a Intendência do Sistema Prisional (Igesp) esperam abrir 150 vagas até o final do ano.

“Por isso, descartamos no momento a transferência de presos para presídios federais por conta do problema da superlotação carcerária”, afirmou Rubim, acrescentando que a medida só é adotada nos casos em que o preso continua ordenando a prática de crimes de dentro da cadeia.

Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/2010/08/16/defesa-social-nega-nova-transferencia-de-presos-de-alagoas-para-presidios-federais

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