O governo do Espírito Santo anunciou hoje (27), em Vitória, a desativação total das celas em contêineres. Nesta semana, 699 presos – entre homens em mulheres – foram transferidos para presídios no estado. De acordo com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o fim dos presídios de lata foi feito dentro do prazo estabelecido, no ano passado, entre o governo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As mulheres que estavam na Penitenciária Estadual Feminina, em Tucum, foram transferidas para a Penitenciária Feminina Semiaberta de Cariacica. Os homens que estavam no Centro de Detenção Provisória de Cariacica foram levados para diversas unidades prisionais do estado. Segundo o governo, as celas metálicas usadas no Presídio de Novo Horizonte, na Serra, já haviam sido desativadas no final do ano passado.
Entre 2003 e hoje, a população carcerária do Espírito Santo passou de 3,5 mil para 11,4 mil. Segundo o secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, o uso das celas metálicas (de instalação mais rápida do que a construção de um presídio) foi decido em 2006 em meio ao processo de aumento do número de presos. “Não havia solução mágica e paliativa”, disse o secretário.
Além da falta de celas e presídios, lembrou Roncalli, havia carência de pessoal para cuidar dos presos. Em 2003, apenas 91 agentes penitenciários trabalhavam nos presídios, que necessitavam da vigilância da Polícia Militar. Atualmente, o número de agentes penitenciários é de cerca de 2,9 mil pessoas entre novos concursados, terceirizados, temporários e comissionados (um novo concurso efetivará 950 pessoas até o final do ano).
A situação prisional no Espírito Santo foi alvo de denúncia durante a décima terceira sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), ocorrida em março em Genebra (Suíça). As condições do presídios foram apresentadas pelo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Bruno Souza.
Fonte: http://tudonahora.uol.com.br/noticia/brasil/2010/08/28/108849/governo-anuncia-desativacao-de-presidios-de-lata
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