Benefício é destinado a policiais militares, civis, agentes penitenciários e bombeiros que recebem até R$ 1.700; auxílio consiste em ajuda financeira para realização de curso à distância.
Cynara conheceu trâmites dos processos e está repassando para os técnicos em Alagoas
O projeto Bolsa Formação é um auxílio do Ministério da Justiça criado com a intenção de incentivar financeiramente operadores de segurança pública para capacitação nos cursos da rede de ensino à distância (EAD) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Em Alagoas, o projeto é gerido pela 1º tenente da Polícia Militar Cynara Maximiana. Ela assumiu a coordenação do Bolsa Formação em 2009, depois de passar seis meses em Brasília-DF na gestão federal do projeto, onde participou da coordenação do projeto, na central de pendências do benefício para todos os estados contemplados pela (Senasp).
Em entrevista à Agência Alagoas, Cynara fala sobre a mudança ocorrida no perfil dos operadores da segurança pública no Brasil devido às capacitações propostas pelo Ministério da Justiça, em parceria com os estados. Para ela, houve uma grande mudança na postura do servidor que busca capacitação.
Em razão da grande procura, o próximo ciclo EAD terá inscrições em duas etapas. Na primeira, desta sexta-feira (13) ao domingo (15) deste mês, o aluno só pode se inscrever em um curso. Na segunda etapa, caso o limite de 200 mil vagas não seja atingido, o aluno poderá solicitar inscrição em mais um curso, durante o novo período de inscrições, nos dias 16 e 17, também de agosto.
Atualmente, existem centrais para atender os servidores que desejam ingressar no projeto e receber o benefício. Os servidores interessados podem obter mais informações no endereço eletrônico bolsaformação.senasp@mj.gov.br ou pelo telefone (61) 2025-3413, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Em Alagoas, o telefone de contato é o (82) 3315-2380.
Agência Alagoas – É possível afirmar que a criação do Projeto Bolsa Formação foi responsável pelo sucesso da rede de ensino à distância?
Cynara Maximiana – O benefício foi o atrativo inicial, quando ainda havia uma resistência dos operadores em acreditar na capacitação à distância. Hoje posso afirmar que além da parte financeira, existem outras vantagens em fazer parte da rede. O projeto e a rede funcionam assim: os servidores inscritos com salários mais baixos são beneficiados com uma bolsa. Para tanto, basta fazer pelo menos um curso da rede EAD, que já terá o beneficio de 12 parcelas de R$ 443, ou seja, se ele fizer apenas um curso durante o ano, já receberá mais de R$ 5 mil. Entretanto, o que desperta os gestores federais é que como a rede EAD da segurança pública oferta atualmente mais de 50 cursos com conteúdos variados, como cursos na área doutrinária, operacional, na área de saúde e, legislação, dentre outros. O interesse em buscar o conhecimento, independente de benefícios financeiros, superou as expectativas e se criou no país uma rede de ensino poderosa, interligando profissionais da segurança de todo o Brasil.
Cursos do Pronasci, por exemplo, são realizados à distância nos telecentros.
A.A. – A senhora considera significativo aumento do incentivo instituído pelo novo decreto?
C.M. – O governo federal, por meio do Decreto 7.081/2010, estabeleceu um aumento de 10,75% no valor do benefício. Isso significa dizer que o servidor, a partir de setembro deste ano, passa a receber R$ 443 reais em 12 parcelas iguais. O valor anterior era de R$ 400. Este aumento chega a ser superior ao aumento dado ao salário mínimo, que foi de 6%. Então, afirmo que é um incentivo significativo.
A.A. – Em relação a Alagoas, qual é o número de profissionais beneficiados pelo projeto?
C.M. – Após o aumento salarial alcançado no Estado, temos hoje em torno de 1.400 profissionais, distribuídos na Intendência Penitenciária, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, que ainda possui 18 policiais beneficiados pelo projeto e perícia. Deste montante, 700 profissionais pertencem à área penitenciária e o valor total deste investimento no Estado ultrapassa R$ 620 mil mensalmente.
A.A. – Além de fazer os cursos à distância, a senhora poderia esclarecer aos operadores da segurança, quais são os outros requisitos necessários a serem preenchidos?
C.M. – O servidor que está inscrito na rede EAD deverá receber um salário máximo de R$ 1.700, não ter sido condenado a nenhum processo judicial nos últimos cinco anos e ser concursado. Além disso, o interessado deve acessar o endereço eletrônico www.mj.gov.br/ead, clicar no ícone Bolsa Formação e preencher o questionário disponível no site. Atendendo estes requisitos, estará apto a participar do projeto e receber o benefício, que deverá ser validado de 30 a 60 dias a partir da data da solicitação.
A.A. – Em Alagoas, como é feita a análise dos servidores que recebem o benefício?
C.M. – A análise inicial dos servidores é realizada pelo representante institucional de cada órgão. Por exemplo, a Polícia Militar de Alagoas tem um representante autorizado a analisar os vencimentos dos policiais que desejem ingressar no Bolsa. Já o bombeiro, tem outro e assim temos cinco representantes. A partir desta análise realizada por cada órgão, o requerimento de solicitação para inclusão no projeto é encaminhado à gestora estadual do Bolsa Formação, responsável pela validação do documento e então eu encaminho ao gestor federal, em Brasília. O trâmite pode parecer burocrático, mas o processo é necessário, porque, desta forma, podemos afirmar que no Estado aqueles que são beneficiados estão dentro dos requisitos necessários.
Fonte: http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticias.kmf?cod=10508154
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