Um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado é um direito de
todos. Pensando nisso, a Superintendência Geral de Administração
Penitenciária (Sgap) – responsável pela gestão de uma população
carcerária de mais de 3.000 reeducandos e diversos servidores e
visitantes – inicia a partir de agora um projeto de política
ambiental, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da
última sexta-feira (20).
A política declara os fundamentos, princípios, diretrizes e
instrumentos ambientais aplicáveis a todos os seus setores e pretende
limitar os impactos causados pela produção de resíduos sólidos, tanto
pelas unidades prisionais como pela sede.
De acordo com o superintendente geral de Administração Penitenciária,
tenente-coronel Carlos Luna, já vinham sendo desenvolvidas ações
isoladas dentro do complexo prisional, a exemplo da Campanha ‘Eu
Acredito Num Mundo Melhor’, que começou a utilizar óleos saturados das
cozinhas das unidades prisionais como matéria-prima para produção de
saneantes, como sabão e detergentes.
“A partir daí se percebeu a necessidade de criar um projeto de uma
política ambiental. Inicialmente foi feito um contato com o IMA,
posteriormente uma visita à Usina Coruripe, onde a comissão viu de
perto as ações desenvolvidas pela empresa e, em seguida foi criado o
comitê gestor, que será o responsável por colocar em prática ações de
cunho ambiental pautadas na política”, explicou.
A medida se efetivará através dos seguintes instrumentos: gestão,
educação, execução e correição. Planejamentos e análises do ambiente e
recursos disponíveis foram realizados para dessa forma ‘nascer’ a
elaboração de planos, programas e ações. A gestão ambiental abrange as
atividades, produtos e serviços desenvolvidos pela Sgap e sua
interação como meio ambiente.
A política prevê também a questão da poluição sonora e visual de
acordo com as leis municipais e estaduais ou na ausência das mesmas
pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O comitê gestor é formado pelo superintendente geral de Administração
Penitenciária, tenente-coronel Carlos Alberto Luna dos Santos e pelo
superintendente geral adjunto de Administração Penitenciária, Marcos
Sérgio Freitas Santos como membros permanentes e por mais cinco
membros temporários.
Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/05/23/administracao-penitenciaria-cria-politica-ambiental
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