A proposta de ampliação e melhoramento do sistema prisional alagoano através de Parceria Público Privada (PPP) foi, mais uma vez, pauta de uma reunião que aconteceu na tarde da última terça-feira (3), no Palácio República dos Palmares.
Na ocasião, foi discutida a aplicação dos recursos de 500 mil dólares não reembolsáveis – provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e destinados às PPPs – em estudos técnicos e modelagem de projetos para construção de um novo complexo penitenciário no Estado. A verba é fruto de um convênio firmado no ano passado pelo Ministério do Planejamento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), e o Banco do Nordeste (BNB), que já aprovou o termo de referência elaborado pelas instituições recentemente.
“A prioridade do Governo com relação às Parcerias Público Privadas é a segurança pública. Temos pressa em concretizar o projeto”, explica o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Segundo o Intendente do Sistema Penitenciário de Alagoas, Carlos Luna, o projeto prevê um centro de detenção com capacidade para 3.300 reeducandos, entre homens e mulheres. Dessas vagas, 2.800 são destinadas ao regime fechado e 500 ao regime aberto.
A ideia é que o novo presídio seja construído em formato de condomínio, o que possibilita um aproveitamento melhor de espaço. Com isso, empresas e fábricas podem se instalar nas imediações do complexo para atender à demanda da mão de obra dos presos, contribuindo para a eficácia do processo de ressocialização dos internos.
“O próximo passo é a modelagem do projeto, estudar a área, o impacto ambiental, o imóvel. Enfim, todo o estudo das especificações técnicas necessárias para o início da construção do presídio”, conclui Luiz Otavio.
O secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, coordenou o encontro, que contou com a presença do presidente da Companhia de Empreendimentos, Intermediação e Parcerias de Alagoas (Cepal), Moisés Aguiar, do secretário de Estado de Defesa Social, coronel Dário Cesar, do secretário de Estado da Fazenda, Maurício Toledo, do Intendente do Sistema Penitenciário de Alagoas, Carlos Luna, do empresário Samuel Hanan, antigo proprietário do Shopping Pátio Maceió, do professor da Universidade de São Paulo e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Denisard Alves, e do advogado Fernando Albino de Oliveira, precursor de todas as leis que envolvem PPPs.
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