Mais de 5% da população carcerária do Piauí encontra-se recolhido pelo crime de violência contra a mulher. Trata-se do maior índice percentual do país de presos denuncias pela legislação da Lei Maria da Penha, levando-se em consideração o total de presos por Estado. São exatas 141 pessoas detidas espalhadas nas penitenciárias piauienses, dos quais uma é do sexo feminino.
Os dados são do Ministério da Justiça e revelam que a Lei Maria da Penha, que em agosto próximo completa cinco anos de sua instalação, tem sido referências para mulheres piauienses, de fato. Somente no ano passado, as delegacias especializadas em crimes contra a mulher em Teresina registraram 16 estupros, 1.156 ameaças, 838 casos de injúria, 461 lesões corporais e 368 casos de violência doméstica.
A educadora social Deivan Leal é um exemplo. Ela foi vítima por mais de 10 anos de agressões psicológicas e físicas por conta do seu marido. “Ele (ex-marido) era muito possessivo e terminava rasgando minhas roupas e me agredindo”, informou. Ela ressalta que tem duas filhas do relacionamento, mas que não tem mais contado com o ex-marido. “Tenho certeza que se não deixasse a casa, ele me mataria ou eu o matava”, completa.
Porém, Deivan vai além da denúncia. Segundo ela, a Lei Maria da Penha realmente veio para ajudar, mas em muitos casos o acusado não vai para cadeia. “No meu caso mesmo, fiz a denúncia por duas vezes e o meu ex-marido nunca foi preso. E para piorar, fui eu quem tive que sair de casa não ele”, destacou. Entretanto, ela continua sendo a Favor da Lei que completa cinco anos.
O relato da vítima é replicado pelo Conselho Estadual da Mulher que defende a Lei, mas que solicita mais empenho dos órgãos competentes. “Não basta apenas denunciar, é preciso que se tenha mais órgãos ligados a defesa da mulher, como uma secretária de políticas públicas para mulheres e mais delegacias e varas especializadas na Justiça”, destacou Maria da Cruz, presidente do Conselho.
Já para os órgãos que atuam na defesa da mulher, a situação não é bem assim. A delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher do Centro de Teresina, uma das maiores defensoras da lei, conta que a nova legislação trouxe mais liberdade as mulheres, que passaram a denunciar mais. “Elas não tem mais medo de ligar para o 190, da Polícia Militar. E muitos homens estão sendo presos”, destaca.
População Carcerária.
Todos os números são referentes a levantamento semestral publicado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), sobre o sistema prisional do país, e que apontou em dezembro do ano passado o Piauí com uma população carcerária de 2.714 pessoas, dos quais 71,7% ainda são presos provisórios (sem condenação). A média é de 86,29 detentos a cada 100 mil habitantes no Estado.
Fonte: http://www.portalaz.com.br/noticia/policia/212738_piaui_tem_o_maior_percentual_de_presos_do_pais_pela_lei_maria_da_penha.html
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