Justiça solta agentes penitenciários acusados de tortura em presídio

Por unamidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concedeu habeas corpus aos dois agentes penitenciários presos – há quase dois meses – sob acusação de envolvimento em sessões de tortura no Sistema Prisional alagoano. A decisão que deu libertade aos agentes Carlos André Cardoso de Oliveira, o “Barenco”, e Lázaro Luiz Silva Calafange, ocorreu ontem.

"Graças a Deus conseguimos que a Justiça fosse feita. A soltura dos dois companheiros era o nosso objetivo, mas o objetivo principal é provar no final do processo a inocência do pessoal", declarou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen/AL), Jarbas Souza à reportagem do Primeira Edição.

Lázaro e Carlos André são acusados de envolvimento em torturas contra reeducandos do presídio Baldomero Cavalcanti, em janeiro passado quando o sistema penitenciário alagoano passou por grandes rebeliões.

A prisão dos agentes foi solicitada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), através do promotor das Execuções Penais, Cyro Blatter, e decretada pelos juízes da 17ª Vara criminal da capital no dia 03 de fevereiro.

"Somos tratados pelo Gecoc e pela décima sétima vara como uma quadrilha organizada. Somos, para eles, uma organização de tortura no sistema prisional", desabafou o sindicalista.

Laudos do IML

Os laudos divulgados pelo Instituto Médico Legal (IML) teriam comprovado que os presos não sofreram sessões de tortura. "Não temos necessidade nenhuma de torturar ninguém. O que aconteceu foi uma rebelião. Entramos para conter e garantir à ordem. Conseguimos controlar de forma rápida e sem excessos", garantiu Jarbas Souza.

Denúncias

No mês de janeiro, familiares de detentos do presídio Baldomero Cavalcanti denunciaram supostas ações violentas de agentes


Fotografias de hematomas, supostamente, provocados pelos agentes
penitenciários que invadiram módulos da unidade durante uma rebelião, registrada durante a greve dos agentes penitenciários.

A época, familiares divulgaram à imprensa fotografias que exibem hematomas provocados supostamente pelas sessões de tortura. Eles denunciaram pisões nas costas, ferimentos por disparos de bala de borracha e até projéteis de armas de fogo, além de surras com fios e cabos de aço.

Fonte: http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=maceio&cod=11453