Por incrível que pareça, a escalada da violência no estado da Bahia, não é, como muitos pensam, somente um caso de polícia. Logicamente, é mais fácil acreditar que a falta de combate ao crime é o que explica o aumento assombroso dos índices de criminalidade. Porém, quando se fala em segurança pública tem que se levar em consideração uma série de fatores, que abarcam não só o executivo, mas o legislativo e principalmente o judiciário. É notório que os índices de violência são inversamente proporcionais aos de inclusão social. O próprio governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner, já fez declarações corroborando essa verdade “É a polícia de um lado e todo o aparato social do outro, dando dignidade a nossa gente, para que ela não fique refém dos bandidos e dos marginais”. O que atual governo do estado não consegue explicar é por que nos últimos anos de seu governo a violência no estado dobrou, se a Bahia é cada vez mais “terra de todos nós”? Como a própria propaganda institucional diz. Na disputa eleitoral do ano passado, o terceiro colocado nas pesquisas, o ex-ministro Geddel Viera Lima foi objetivo ao comentar sua derrota, “Fui derrotado pelo presidente Lula”.
De fato, não só pelo Lula, que com seus programas sociais fez o mote das propagandas do governo estadual, mas pelo marqueteiro do Wagner. As eleições brasileiras figuram entre as mais caras do mundo, o que é um mal para o exercício do voto, verdadeiramente democrático, já que o poder econômico exerce grande influência na decisão do eleitor. Infelizmente, parece que o excesso de publicidade não é só um problema dentro das eleições, fora delas também. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o governo da Bahia investiu quatro vezes mais em propaganda do que em segurança pública. Para se ter uma vaga ideia sobre o absurdo que isso representa, só no ano de 2009, enquanto investia R$108,5 em publicidade “institucional”, a área de segurança pública o governo do estado destinou apenas R$26 milhões. Essa suposta farra publicitária fez a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurar procedimento administrativo para investigar a regularidade dos valores gastos em publicidade pelo governo do estado. A propaganda seduz, a realidade trai e a oposição não perdoa – “Gasta-se mais em propaganda para dizer que se comprou viaturas, do que para comprar gasolina para as viaturas andar”. Dispara o deputado Heraldo Rocha (DEM/BA).
Nos debates eleitorais, quando questionado sobre os já alarmantes índices de criminalidade da Bahia, o atual governador disse que é culpa do consumo de crack. Como diria o ditado que minha vóvo já dizia - explica, mas não justifica. E onde foram parar os investimentos em Educação, lazer e cultura? Quais são as preocupações do governo do Estado com as políticas voltadas para a juventude baiana? Espera-se que não tenham tido a mesma sorte das verbas destinada à segurança pública.
Nas democracias ocidentais, quando um novo governo se inicia é comum se fazer uma análise dos seus 100 primeiros dias. Depois de reeleito, em entrevista no telejornal de maior audiência da Bahia o governador foi direto, nossa prioridade é a segurança pública, e ao ser perguntado sobre a condução do estado nesse segundo governo foi precoce, ao ser vago e quase indecifrável aos comentar que irá retribuir o carinho dos baianos que votaram nele. Amedronta-me pensar no destino malfadado daqueles votaram nulo, ou pior, daqueles que votaram na oposição. Em uma de suas primeiras aparições depois de reeleito, é crível pensar que o governador soubesse que deverá governar para todos os baianos. Após a ressaca da reeleição, o governo do estado se mostra mais consciente ao destacar que o principal responsável pela segurança é o próprio governo. E propôs um “pacto pela vida”, com discussões que vão incluir desde o judiciário e ministério público até representantes da sociedade civil, entidades religiosas, sindicatos e universidades.
E foi além, com a mudança do secretário de segurança pública do estado, o que, teoricamente, não causa alteração nenhuma no caos que se encontra a segurança na Bahia. A não ser que essa transformação venha aliada a outra mentalidade de se pensar segurança pública, no médio e longo prazo; pode ser que se mostre uma medida acertada. Acertada sim, se esse novo pensar for capaz de dar efetividade a diversos fatores, que vão desde a qualificação até a valorização do profissional de segurança: o policial civil, o policial e bombeiro militares, peritos criminais, delegados, agente penitenciário e todos aqueles que compõem o sistema de segurança pública do estado. Quando se fala em qualificar o agente de segurança quer dizer treiná-lo de maneira efetiva, na teoria e prática para o combate ao crime em suas várias formas: fornecendo armamento e equipamentos para sua segurança particular, seja dentro ou fora do serviço e disponibilidade para que o profissional possa se reciclar e está sempre atento às mudanças socioeconômicas que a profissão exige, ou seja, era só cumprir o que determina a constituição estadual. Desse modo, haveria maior celeridade e eficiência ao identificar e atender as ocorrências policiais e teríamos um modo mais planejado e articulado de desbaratar organizações criminosas e coibir o tráfico de drogas. Para tanto a preparação do agente de segurança não deve ser só uma questão opcional, mas um dos requisitos para a ascensão na carreira. Tais medidas certamente diminuiriam tragédias, como as que aconteceram em Salvador, quando uma bala perdida, vinda polícia, matou uma criança, que coincidentemente, fez parte de uma das chamadas publicitárias do governo do Estado. Ou o caso do policial civil que deu um tiro acidental na cabeça do colega, numa simulação de abordagem policial, pensando que a arma que estava em punho estava desmuniciada.
Considerar que o policial ou o agente de segurança, seja da defesa civil ou proteção social, como servidor público, seja diferente do professor, é um erro fatídico, pois nos leva a crer que para melhorar a segurança é necessário somente a preparação profissional e disponibilidade de equipamentos, como armas, coletes, viaturas, efetivos. Grande engano; notadamente se formos levar em consideração o crescimento seja ele econômico ou social de uma nação, o professor exerce um papel bem mais preponderante que um policial ou um agente penitenciário. A confusão que se faz é que quando se tecem análises ou criam discussões sobre a melhoria da educação, o professor é logo elencado como o principal responsável por essa mudança e que merece ser respeitado, ter uma carga horária que não o desgaste e um salário que o proporcione manter exclusiva dedicação ao magistério. Do outro lado, quando se discute melhoria em segurança pública, o profissional desta área deve ter atendido os mesmos requisitos de um professor, melhoria salarial que o capacite a viver exclusivamente de sua profissão, horários compatíveis com suas necessidades vitais e mais, gratificações e indenizações típicas de sua profissão. Com raras exceções, todas as discussões que estão trazendo à tona na grande mídia baiana, quase sempre esquecem esse elemento fundamental para o bom trabalho do profissional de segurança.
O governo, inclusive, tem se mostrado bastante insensível quanto a essa questão, com aumentos irrisórios nos últimos anos para as classes e com a ida do governador a Brasília para tentar pressionar os parlamentares para que não aprovem a PEC300, que institui um piso salarial para os policiais em todo o País. Entrar no mérito de questões orçamentárias é controverso, mesmo porque orçamento é questão de prioridade.
Entretanto, não há como conceber uma segurança pública eficiente se ela for mal paga e desrespeitada porque esta, antes de mais nada, se dedica a zelar pela a vida, nosso bem maior. Sem ela não haveria professores nem policiais. Tampouco governadores.
Fonte: http://www.anoticiadovale.com/index.php?option=com_content&view=article&id=880:seguranca-na-bahia&catid=12:opiniao&Itemid=2
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