Em uma coletiva de imprensa, na manhã deste sábado, dia 2, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas de Souza, questionou a prisão de agentes que estariam envolvidos no assassinato de reeducandos. De acordo com Souza, as prisões são “retaliações aos movimentos grevistas”. “Estas prisões – na verdade – já estavam anunciadas desde antes do Carnaval, quando fizemos aquele movimento grevista em busca de melhores salários e condições de trabalho”.
De acordo com Jarbas de Souza, isto foi inclusive denunciado no site do sindicato da categoria. “Não somos bandidos. Somos uma categoria de servidores públicos. Tanto que os agentes que tiveram a prisão decretada se apresentaram logo em seguida. Isto é uma retaliação. Toda vez que o sindicato realiza algum movimento de reivindicação, logo em seguida são feitas prisões para desmobilizar a categoria e consequentemente ocupar a direção com estratégias de defesa”.
Jarbas de Souza ainda faz críticas à atuação do promotor da Execução Penal, Ciro Blatter. “O promotor é um faz tudo nesse Estado. Ele possui ingerência até na parte administrativa do sistema penitenciário. Note que depois de uma greve, dois agentes foram presos acusados por tortura, sem nem ter sido instaurado inquérito. Aqui se prende para depois investigar, quando deveria ser o contrário: primeiro investigar para depois prender. O sindicato é favorável – claro – a Justiça. Mas que seja feita de forma justa. Quem for culpado que pague, mas o que está acontecendo é retaliação”.
O presidente do sindicato ainda ironizou o fato – segundo ele – das prisões não possuírem elementos concretos. “Os pedidos são feitos na base da abstração, citando que possivelmente os agentes podem estar em um grupo criminoso. O promotor desenvolveu mediunidade e crise de identidade. Ele não sabe se é Judiciário, se é promotor, se é do Executivo...”, colocou.
Par ao advogado do sindicato, Thiago Pinheiro, há críticas a serem feitas na atuação da 17ª Vara Criminal e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público. “Eles não podem agir em conjunto se fundindo em um órgão só. Hoje são os agentes, mas amanhã pode ser qualquer um de nós. A prisão dos agentes – por uma macabra coincidência – ocorreu na sexta-feira e por isto não temos sequer informações sobre a decretação destas. Temos que aguardar até segunda-feira para buscar maiores detalhes e entrar com o remédio jurídico adequado que é o habeas corpus”, disse.
“A prisão precisa ter motivo concreto, como ameaça a testemunha, enfim. Caso contrário traz um prejuízo enorme para quem for preso. E se estes agentes foram inocentes comprovadamente, quem vai tirar a imagem que ficou em desfavor deles”, sentenciou ainda o advogado. “Tem gente que foi preso que sequer estava no sistema no dia do ocorrido. Sequer estava em Maceió”, salienta Jarbas de Souza.
O presidente do sindicato destacou que a entidade tomará algumas medidas mais concretas como “conversar com a categoria para que os agentes que exercem função de direção dentro do sistema entreguem os cargos. Entregaremos todos”. Além disto, Souza salienta a necessidade de um diálogo com o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, James Magalhães e a retirada dos agentes de dentro da Casa de Detenção da Polícia Civil de Alagoas para acomodações melhores, “pois eles estão em cubículos que sequer possuem ventilação”. Caso não consiga a transferência imediata dos agentes presos, Jarbas de Souza ameaça suspender visitas no sistema já a partir da próxima segunda-feira, dia 4.
Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Macei%F3&vCod=102677
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