Sistema Prisional: fecha masmorras, abre caminhos e avança para ressocialização

SERGIPE - Para quem nunca esteve em um presídio, o primeiro pensamento é se deparar com uma masmorra suja, com ratos, buracos que servem de banheiros e todo o tipo de indignidade humana. O próprio inferno. Mas quem pensa assim, não estava completamente errado até um certo tempo. Apesar disso, hoje em Sergipe, já é possível vislumbrar um outro cenário. Aqui pode-se afirmar: já não existem masmorras. O sistema prisional do Estado tem sido considerado, na avaliação nacional, um dos melhores do Brasil. O avanço significativo que se deu ao longo dos últimos quatro anos é visível, concreto e vai além das construções de cimento armado. Em Sergipe o sistema não se restringe a novos prédios, mas a toda uma estrutura de ressocialização que vem crescendo a cada dia, como nunca se viu na história do Estado.

A imprensa sergipana passou décadas a denunciar um sistema falho, repleto de fugas e onde os internos entravam e saiam bem pior. Palco de situações absurdas as unidades prisionais do estado, a exemplo de muitas pelo país, deixavam a desejar em larga escala. Em 2007, no entanto, como foi registrado na mais recente publicação jornalística, através do Jornal do Dia de 31 de março de 2011, algo começava a mudar. O quê? A resposta é concreta. O novo secretário de Justiça e Cidadania Benedito de Figueiredo decidiu acabar com as masmorras. Homem de idéias avançadas, não pensou duas vezes e mandou cerrar as portas do inferno para que fosse possível a introdução de uma nova realidade.

A mudança começou com investimentos no setor prisional e o fechamento da Casa de Detenção de Aracaju, localizada no bairro América, Zona-Oeste da capital sergipana. Neste local predominava a falta total de humanidade e o incentivo a piora do interno. Recuperação, nem pensar. Lá se aguardava julgamento, mas era como se quem ali estava já fosse culpado. Hoje o local abriga a Escola de Gestão Penitenciária – EGESP e a sua frente foi construída a bela Praça da Liberdade. Nesse sentido, o governador Marcelo Déda investiu quase R$ 20 milhões no sistema penitenciário. “Hoje nenhum interno permanece no sistema sem acesso a educação. A profissionalização está disponível em todas as unidades e os presídios não são calabouços, mas sim, locais de penalização com humanidade e oferta de ressocialização e futura reinserçao social”, explica o secretário Benedito de Figueiredo.

Esvaziando delegacias

As delegacias de Sergipe eram sobrecarregadas já que não havia vagas no sistema prisional. Ao perceber a situação o secretário de Justiça buscou a criação de novas vagas. Como isso ocorreu? Com a construção de novos presídios. Hoje há três novas unidades em funcionamento, equipadas para atender as necessidades humanas dos internos e oferecer a sociedade total segurança. O Jornal do Dia mostra: Foram 1.127 vagas criadas na atual gestão sendo 155 da Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro; 476 no Complexo Penitenciário Advogado Dr Jacintho Filho (Compajaf) no bairro Santa Maria; 320 vagas foram também criadas com a inauguração do Pavilhão IV no Copemcan em São Cristóvão; e 176 novas vagas criadas com a inauguração do Presídio Feminino. Em nove unidades prisionais, Sergipe dispõe de 2.438 vagas (48% criadas no atual Governo).

Mas o reconhecimento da imprensa, hoje é motivo de orgulho para os funcionários da Sejuc e o Jornal do Dia cita ainda: O governador Marcelo Déda também inaugurou a Cadeia Provisória de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião) onde o investimento chegou a R$ 2.497.739,48, totalmente custeados com o dinheiro do Estado. O Cadeião de Socorro hoje é onde os internos aguardam o julgamento. Esse local antes era a antiga Casa de Detenção do Bairro América, masmorra extinta, onde hoje, o prédio reformado, abriga a EGESP. De forma digna os detentos saem das delegacias, desafogando o fluxo desses locais e aguardam o julgamento contando com as 155 vagas do Cadeião.

O local possui estrutura adequada com celas especiais para deficientes físicos, além de consultórios médicos, odontológico, enfermaria, sala para visita íntima, serviço social e instalações da direção. No Compajaf a parte operacional é gerida por empresa privada, no entanto toda a administração do presídio é da Sejuc. Elogiada a nova visão do sistema deu certo e o índice de fugas nas novas unidades é zero. Mas a Sejuc não cruzou os braços, ainda há muito o que fazer. A inauguração do Presídio Feminino, ofereceu a mulher que cumpre pena uma nova dignidade contando com todas as modernas instalações no sentido de profissionalização, educação, lazer e saúde. A unidade dispõe ainda de berçario, onde as mães podem cuidar de seu filhos até o sexto mês de vida. Com novos investimentos encaminhados, o Presídio Regional Juiz Manoel Leite Neto em Tobias Barreto será reformado e em Estância já foi dada a ordem de serviço para a construção da Cadeia Pública que atenderá Jovens e Adultos.

Mediante tudo isso, o secretário Benedito de Figueiredo vem elogiar o trabalho dos agentes e todo o quadro funcional da Sejuc que junto com ele vem empreendendo grande luta para a mudança que acontece hoje no Sistema Prisional de Sergipe. Ele assegura que o reconhecimento vem a longo prazo, mas já está se mostrando e é motivo de orgulho para o servidor da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Sergipe.

Fonte: http://www.sejuc.se.gov.br/ver_materia_2008.php?id_destaque=1025